sábado, 5 de dezembro de 2009

Serra da Tiririca e Lagoa de Itaipu são ameaçadas por especuladores

Imagem da Lagoa de Itaipu, ressaltando os sítios arqueológicos e as áreas brejosas do seu entorno. Estas últimas, já fizeram parte do espelho d'água da Lagoa antes que a mesma fosse drenada pela VEPLAN. Hoje, essas áreas são as mais cobiçadas pelo setor imobiliário de Niterói.
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A permissão da ocupação urbana da área, como querem as imobiliárias, seria o coroamento de um "crime ambiental perfeito". Em 1979, a Veplan abriu o canal artificial ligando a lagoa permanentemente com o mar, fazendo com que o espelho d'água se reduzisse drásticamente. A intenção, não era outra que "criar" áreas novas, roubadas da Lagoa, para permitir o seu loteamento. Depois, seguiram-se outros aterros e ocupações ilegais da orla da Lagoa. Agora, resistindo na ALERJ contra a implantação de um modelo de gestão que garanta a efetiva proteção desses remanescentes, os especuladores imobiliários pretendem completar o feito perverso: ocupariam definitivamente os lotes.
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Mas, essa é uma luta antiga, histórica e emblemática da defesa do meio ambiente do estado do Rio de Janeiro. As primeiras manifestações ambientalistas em Niterói, lideradas pelo saudoso professor Marcello Ipanema, aconteceram em 1978-1979 (há exatos 30 anos atrás), justamente em defesa da Lagoa de Itaipu. Marcello Ipanema era professor de história, e um daqueles aguerridos e pioneiros defensores da natureza, que sem o apoio da mídia e ainda sem a mesma compreensão que o público tem hoje da questão ambiental, não hesitava em se lançar corajosamente a frente dos tratores para impedir o avanço da destruição. Foi o que ele fez na época em Itaipú. De uma luta quase solitária, iniciada por volta de 1975, Marcello foi reunindo seguidores, inclusive eu, que debutava na causa ambientalista e aderi por volta de 1979-1980, época em que me envolvia na fundação do MORE - Movimento de Resistência Ecológica. Professor Marcello levou a VEPLAN à Justiça e, como fez Chico Mendes no Acre, nos "empates" contra os desmatadores da Amazônia, partiu para enfrentar os tratores que destruíam os sambaquis de Camboinhas.
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Das manifestações e da mobilização que se efetivou à época, surgiu o primeiro EIA/RIMA exigido por um órgão ambiental no Brasil. Por determinação da FEEMA, foi elaborado o estudo denominado: "Relatório de Influência sobre o Meio Ambiente do Projeto Estrutural de Itaipú". A metodologia então utilizada foi o modelo para a normatização dos EIA/RIMAs, exigidos hoje no RJ e no Brasil. Trinta anos depois, os vilões continuam os mesmos e a ambição continua a mesma. Ao longo dessa história, batalhas foram perdidas mas a guerra terá que ser vencida. Inspirados no exemplo de Marcello Ipanema, ambientalistas e moradores manterão a mobilização cidadã, e a Lagoa de Itaipu sobreviverá!
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Axel Grael
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Ecossistemas ameaçados

Continuam as ameaças sobre os últimos remanescentes de ecossistemas de Niterói. Na próxima semana, mais uma batalha será travada entre os ambientalistas e o lobby que pretende derrubar o Projeto de Lei 2430/2009, que amplia os limites do Parque Estadual da Serra da Tiririca de forma que abranjam as áreas úmidas no entorno da Lagoa de Itaipu, os sítios arqueológicos das Dunas Grande e Duna Pequena e o Sambaqui de Camboinhas. Essa Lei consolidaria a iniciativa do governador Sérgio Cabral, que publicou decreto com o mesmo objetivo, mas que foi contestado pelas empresas imobiliárias na Justiça. Essas áreas são protegidas por diversos instrumentos legais, já que são consideradas APP - Áreas de Preservação Permanente e, portanto, não poderão ter outro destino que não seja o de conservação deste patrimônio.

A anexação dessas áreas ao Parque Estadual da Serra da Tiririca apenas dá a solução administrativa para a proteção da área, que passará à jurisdição daquela unidade. Apesar disso, há uma forte pressão na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro para impedir a aprovação do Projeto de Lei 2430/2009. Segundo apurei com deputados aliados da Serra da Tiririca e da Lagoa de Itaipu, a resistência contra o Projeto de Lei é liderada por empresários, mas sobretudo por lideranças políticas de Niterói, que atuam nos bastidores e junto à direção da ALERJ.

Para debater o problema com os deputados estaduais e fazer frente à forte pressão dos adversários do meio ambiente, o CCRON – Centro Comunitário da Região Oceânica de Niterói - convoca uma manifestação na ALERJ, nesta quarta feira, às 16 horas.

Com base em nota da Coluna Rumo Náutico, de Axel Grael. Jornal O Fluminense, Niterói - RJ, 05 de dezembro de 2009.

3 comentários:

  1. Grael, gostaria de saber se você conhece o Marcello Ipanema e se possui algum contato. Quem vos fala é o Anderson, daqui de Niterói. Abraços!

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  2. Ola Anderson,

    Marcello de Ipanema era historiador, professor e por muitos anos, foi membro do Conselho Estadual responsável pelo tombamento de bens históricos e culturais. Foi ainda um dos pioneiros do ambientalismo no nosso estado e no Brasil. Fundou a FAMA - Federação das Associações do Meio Ambiente, quando eu tive a honra de conhece-lo. Era uma época de um ambientalismo engajado, de muitos sonhos e idealismo. Faziam parte da FAMA pessoas emblemáticas da luta ambiental no RJ, como Aristides Soffiatti (Campos), Radamés Marzullo (Magé), Ruth Christie (Rio), Anita Mureb (Araruama), Fernanda Colagrossi (Região Serrana), May Terrel (Maricá), etc.
    Infelizmente, como alguns da lista acima, Marcello Ipanema já nos deixou. Faleceu há anos e deixou saudades. Ipanema e seus pares fazem muita falta ao movimento ambientalismo de hoje, mais partidarizado do que politizado, mais personalista do que altruísta, mais "profissional" e menos sonhador...

    Axel Grael.

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  3. Como defender a Lagoa?Faz 30 anos que moro na RO. Abraçar a Lagoa vai impedir essa vergonha? Enquanto alguns países mais cvilizados,principalmente,na Europa estão tentando recuperar e manter a natureza intacta, vemos aqui um crime contra nossa natureza.

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