domingo, 25 de abril de 2010

Projeto Grael ajudará a despoluir a Baía de Guanabara

Matéria publicada nesse domingo, no jornal O Fluminense, de Niterói-RJ.

Projeto Grael, em parceria com empresa inglesa, irá recolher dados que auxiliarão na despoluição na segunda maior baía do país.

O trabalho de despoluição da Baía de Guanabara ganhará mais um reforço. É que a BG Brasil – companhia inglesa que atua no segmento de exploração e produção de petróleo e distribuição de gás natural – se uniu ao Projeto Grael em um programa de monitoramento da Baía, a segunda maior do litoral brasileiro. A partir deste mês, alunos do Projeto passarão a lançar boias com emissores de sinal por satélite – chamados de derivadores oceânicos – semanalmente para estudar as correntes marítimas e dados físico-químicos da água.

O objetivo desta parceria é, através do reconhecimento do movimento das correntes, auxiliar o trabalho de coleta do lixo flutuante, já que os resíduos tendem a seguir tais trajetórias. Os dados oceanográficos colhidos poderão ser acompanhados em tempo real pela internet e ser utilizados para os mais diversos fins científicos. Segundo a coordenadora de Projetos Ambientais do Projeto Grael, Valéria Braga, os dados colhidos facilitarão no reconhecimento dos pontos de convergência e divergência de material nas águas.

Com investimento de R$ 800 mil, o programa de monitoramento da Baía de Guanabara terá a duração de dois anos e meio. Serão disponibilizados três alunos do Projeto Grael – dois que ficarão na lancha e um dando suporte por terra – se revezando em turnos. A data prevista para o início das atividades ainda não foi definida, pois os alunos ainda passarão por treinamentos, mas a estimativa é que comecem já na primeira semana de abril.

Também participam desta parceria a empresa Pró-Oceano e os laboratórios de Meteorologia e de Modelos Computacionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Despoluição

Com a realização dos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro, o Governo do Estado vai investir R$ 2,2 bilhões na despoluição da Baía de Guanabara. Os recursos serão direcionados principalmente ao tratamento de esgotos da Região Metropolitana, que até 2013 deverá alcançar 60% do total de efluentes tratados e superado a meta inicial de se tratar 58% do esgoto lançado na Baía.

Dos investimentos previstos para a primeira fase do Plano de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG), de US$ 1,2 bilhão, já foram gastos, até agora, US$ 989,3 milhões. Das ações de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a cargo da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae), 84% já foram executadas.

sábado, 24 de abril de 2010

Ilhas em frente à Baía de Guanabara ganham proteção

Cagarras e Ilha Redonda ao fundo. Foto obtida na internet, de Luiz Castro http://www.flickr.com/photos/lfcastro/

Finalmente, após muitos anos de espera, longos debates e muita expectativa, a maior parte das ilhas localizadas em frente às praias da Zona Sul do Rio de Janeiro passa a ser legalmente protegidas como uma unidade de conservação federal. A Lei 12.229, de 13 de abril de 2010, que foi enfim sancionada pelo presidente Lula, criou o Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras. Com a medida, ficam protegidas as ilhas Cagarras, Palmas, Comprida, a ilhota Filhote da Cagarra, a ilha Redonda, a ilhota Filhote da Redonda e uma área marinha de dez metros no entorno de cada um desses territórios. Todas as ilhas passarão a ser geridas e fiscalizadas pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade – ICMBio. O presidente Lula vetou o artigo que incluía a Ilha Rasa, alegando que a mesma abriga uma unidade militar da Marinha, responsável pela operação do histórico farol que existe na ilha. Dentre as medidas impostas pela nova Lei para garantir a proteção dos ecossistemas locais, estão proibidas competições esportivas, bem como quaisquer atividades que possam perturbar a fauna aquática e as aves marinhas que habitam essas ilhas e seu entorno, a pesca predatória e os acampamentos nas ilhas. As ilhas Cagarras, em particular, são bastante visitadas, sendo consideradas a segunda mais importante atração para o turismo náutico na região, depois da Praia de Itaipu. O processo de criação da nova área protegida foi, como de costume, cercada de bastante polêmica. Houve muita resistência de pescadores, mergulhadores e praticantes de caça submarina, bem como operadores turísticos nas ilhas que temiam as restrições que serão impostas pelas autoridades. Entendemos alguns dos argumentos contrários, mas somos totalmente favoráveis à medida, pois esses frágeis ecossistemas estavam se deteriorando rapidamente pela pesca predatória e outros usos indevidos. As ilhas têm sido seriamente afetadas pelo fogo que dizima a sua belíssima vegetação original, que encontra sérias dificuldades de regeneração natural. Importantes ilhas que marcam a paisagem da região, como as ilhas como do Pai, da Mãe, da Menina, da Cotunduba e Maricás, já têm grande parte da sua extensão desprovida de cobertura arbórea, restando apenas vegetação herbácea. O fogo que consome gradativamente a vegetação é causado por pessoas que acampam ou pescam nessas ilhas e pelos balões, que são soprados em direção às ilhas pelo vento terral (da terra para o mar) do período noturno. Daqui para frente, esperamos uma gestão eficiente, participativa e transparente, que reúna todos os diversos usuários das ilhas, mas que realmente sejam impostas regras para proteger esse importante patrimônio.
Da coluna "Rumo Náutico", de Axel Grael. Jornel O Fluminense, 24 de abril de 2010.

Vilões do mar ameaçados

Tubarão-tigre. Fonte: www.mestredomar.com


A má reputação dos tubarões tem lhes custado um alto preço. Esses animais que estão entre as espécies mais antigas ainda presentes na Terra, com raízes familiares que antecedem em muito os dinossauros, têm sido capturados em demasia (50 a 100 milhões de indivíduos/ano em todo o mundo) e, hoje, muitas espécies estão em extinção. Uma estimativa feita pelos biólogos marinhos Patrícia Spina e Marcelo Szpilman avaliam em cerca de 1.100 toneladas a quantidade de tubarões capturados por pescadores em 2005 só no Estado do Rio de Janeiro. O PROTUBA – Projeto Tubarões no Brasil, alerta que das 88 espécies de tubarões que ocorrem no litoral brasileiro, 33 (37,5%) delas são oficialmente consideradas ameaçadas de extinção. Nas duas últimas décadas, as populações de algumas espécies pescadas em todos os oceanos já foram reduzidas em até 89%, beirando o colapso. Os tubarões são predadores e exercem um importante papel na cadeia alimentar dos oceanos. A sua extinção poderá provocar sérios desequilíbrios ecológicos, ameaçando a pesca e, por consequência, a alimentação humana. Nesta semana, uma importante ação do IBAMA apreendeu, em Belém (PA), uma tonelada de barbatana de tubarão, que seria exportada para o Japão. As barbatanas e as cartilagens são as partes de maior valor comercial nos tubarões e, muitas vezes, os animais são capturados apenas para a retirada das barbatanas e o restante da carcaça é desperdiçada. Mais uma vez, os japoneses, que são os vilões mundiais da caça à baleia e da extinção do atum azul do Atlântico Sul, são também os principais incentivadores da matança de tubarões, sendo responsáveis por quase todo o comércio de barbatanas.





Da coluna "Rumo Náutico", de Axel Grael. Jornel O Fluminense, 24 de abril de 2010.

Um mundo sem peixes

Em comemoração ao Dia da Terra, será exibido hoje, no auditório do Solar da Imperatriz (Rua Pacheco Leão 2040, no Jardim Botânico, RJ), às 15h30, o premiado documentário “Uma mudança no Mar” (“A Sea Change”), de Barbara Ettinger. O filme aborda as graves ameaças que pairam sobre os oceanos, como a acidificação do mar, a sobrepesca etc. O documentário convoca a todos para entrar em ação em defesa dos Oceanos e provoca: “Imagine o mundo sem peixes!”. Após o filme, haverá um debate com Daniel de La Calle - fotógrafo do documentário; Amelia Gonzales, jornalista; e o oceanógrafo David Zee, da Universidade Veiga de Almeida.

Da coluna "Rumo Náutico", de Axel Grael. Jornel O Fluminense, 24 de abril de 2010.

Em uma década, espanhóis multiplicaram empregos verdes por 30



El sector de las renovables es el que más ha crecido multiplicándose por 30 el número de empleos en una década. Las estimaciones apuntan a una fuerte creación de empleo verde con el nuevo marco normativo y el cambio en el modelo productivo orientado hacia la sostenibilidad. El informe descubre y analiza el potencial de los nuevos yacimientos de empleo verde en sectores emergentes. Disponible material audiovisual para las televisiones durante el acto.

Enviado por: ECOticias.com / Red / Agencias, 23/04/2010, 17:07 h

El empleo en actividades relacionadas con el medio ambiente en España representa ya el 2,62% de la población ocupada com un total de 530.947 puestos de trabajo. Éste es uno de los datos del informe Empleo verde en una economía sostenible elaborado por el Observatorio de la Sostenibilidad en España (OSE) y la Fundación Biodiversidad dentro de una iniciativa del Ministerio de Medio Ambiente y Medio Rural y Marino y cofinanciado por el Fondo Social Europeo, que tiene como finalidad conocer mejor las posibilidades de generación de empleo vinculadas con las actividades ambientales.

En el acto de presentación del informe, la secretaria de Estado de Cambio Climático, Teresa Ribera, ha destacado que tenemos que vivir dentro de los límites del planeta y para ello vamos a necesitar conseguir que el 100% de los empleos sean verdes porque la economía y el bienestar requieren un uso eficiente y respetuoso y nuestra responsabilidad es impulsar esse cambio progresivo. Ha añadido que hoy es una manera de impulsar la recuperación y generación de empleo, en breve será el modo habitual en que se desarrolle el empleo.

El incremento del denominado empleo verde en España en la última década ha sido del 235%. Excluyendo las partidas que en este estudio no se consideran empleo verde sobre una estimación de 1998, el cambio experimentado entre ese año y la actualidad es muy considerable al pasar de unos 158.500 puestos de trabajo en 1998 a casi 531.000 en 2009, más del triple.

El informe descubre datos optimistas tras analizar las nuevas oportunidades que emergen para afrontar los retos del cambio global donde la crisis climática ocupa un lugar destacado.

PRINCIPALES SECTORES

El 20,6% del total de los empleos verdes actuales se concentra en el sector de las renovables, en el que se ocupan 109.368 puestos de trabajo, cifra que sólo es superada por el sector dedicado a la gestión y tratamiento de residuos, con 140.343 puestos de trabajo. El sector de las renovables es el que más ha crecido, multiplicándose por 30 el número de empleos en una década.

La agricultura y ganadería ecológicas representan un 9,48% del total de los empleos verdes en España, pero se encuentran en plena expansión. De hecho, las energías renovables y la agricultura ecológica presentan un gran potencial para la generación o reconversión de puestos de trabajo.

El informe pone de manifiesto los primeros resultados que ya se están consiguiendo para consolidar la transición hacia un futuro sostenible. Las cifras de empleo verde se incrementarán en los próximos años con el marco normativo que empuja hacia un nuevo modelo económico más sostenible, según señala el informe, destacando los nuevos yacimientos de empleo en sectores emergentes.

NUEVOS YACIMIENTOS DE EMPLEO VERDE
La economía sostenible tiene en las actividades de gestión de residuos y en las energías renovables sus principales generadores de empleo, pero el estudio analiza también yacimientos de empleo verde que se descubren ante nuevas necesidades de la economía y la sociedad con criterios de sostenibilidad. Los campos de las tecnologías de la información y la comunicación, la rehabilitación y edificación sostenible, el turismo sostenible, actividades específicas relacionadas con la mitigación o adaptación al cambio climático, la movilidad y transporte sostenibles, la economía de la biodiversidad, los cultivos agroenergéticos, el sector del automóvil ecoeficiente y la ecología industrial, son algunos de los nuevos yacimientos de empleo verde que presentan un alto potencial laboral.

La rehabilitación ecoenergética y la mitigación y adaptación al cambio climático serán protagonistas de importantes incrementos de empleo verde junto con el sector de las energías renovables en España y el transporte sostenible.Estimaciones apuntan que para 2020 los sectores ambientales emergentes (ecoindustria, energías renovables, edificación sostenible, turismo sostenible, agricultura ecológica y transporte sostenible) tendrán un incremento de más de un millón de empleos.

Para Ana Leiva, Directora de la Fundación Biodiversidad, y Luis M. Jiménez Herrero, Director ejecutivo del Observatorio de la Sostenibilidad en España (OSE), que también participaron en la presentación de este informe, señalaron que avanzar hacia una economía sostenible conlleva un nuevo despegue del empleo que conjuga la generación de beneficios, la reducción de las desigualdades sociales y la protección y mejora del entorno mediante la inversión en una nueva serie de activos basados en las tecnologías limpias y eficientes, en la ecoinnovación y en las energías renovables.

Según remarcan en las primeras páginas del informe que ambos han dirigido, “se orienta así el modelo productivo hacia procesos menos intensivos en materia, energía y carbono, lo cual irá consolidando, a su vez, una respuesta estratégica para hacer frente al cambio climático".
Tras la publicación de este informe, la Fundación Biodiversidad y el OSE siguen trabajando para analizar y potenciar el empleo verde en España. El Programa empleaverde de la Fundación o la Plataforma de Comunicación Empleo Verde y Economía Sostenible del OSE, similar a otras plataformas del Observatorio de la Sostenibilidad en España, son y serán herramientas de gran calado para divulgar y promocionar las actividades favorables a la creación de empleos verdes, dignos y sostenibles con la participación de empresas, instituciones, centros de enseñanza y organizaciones no gubernamentales.

domingo, 18 de abril de 2010

Decisão judicial libera espigões no Jardim Icaraí.

Reproduzimos, a seguir, o manifesto divulgado pelo CCOB-Conselho Comunitário da Orla da Baía de Guanabara.

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AOS DEFENSORES DE NITERÓI:

Estamos surpreso pela decisão, rápida (10 dias) do desembargador Luiz Zveiter, onde determinou a suspensão dos efeitos da tutela antecipada do MPE que proibia construções de prédios acima de 6 andares no Jardim Icaraí, até o julgamento do mérito da ACP.

Nós da sociedade civil lamentamos profundamente esta decisão, pois estamos presenciando o canteiro de obra que virou o Jardim Icaraí e outros bairros, como Santa Rosa, São Francisco e Charitas que vem sendo mutilada, onde a qualidade de vida dos moradores não existem mais. Vemos com este “desenvolvimento” desordenado da cidade, um transito caótico, o meio ambiente degradado, o aumento da poluição do gases dos veículos e sonora e os bairros sem ventilação e sem luz natural.

Já vimos este filme antes, ou seja, em 2002, quando a OAB/RIO entrou com uma ACP, com representação do CCOB, para suspender o os Planos Urbanísticos Regional (PUR) da Orla da Baia e da RO, onde o Desembargador Antonio Felipe das da Neves da 3ª. Câmara Civil do TJ concedeu o agravo de instrumento suspendendo os 2 PUR’s que durou 8 meses, onde foi derrubado o agravo e até hoje não houve o julgamento do mérito, ou seja, está dentro de uma mesa mofando. Enquanto não julgam o mérito os ESPIGÕES não para de subir destruindo a cidade que não comporta mais carros e pessoas que vem de fora, que não tem afinidade com Niterói.

Mais uma vez quem se beneficia é a especulação imobiliária que só visa os seus lucros e pouco importa com a qualidade de vida dos seus moradores, onde a tragédia que ocorreu em Niterói, mostrou que a cidade não tem condições de receber tantos ESPIGÕES e que A CASA CAIU. Não existe qualidade de vida, pois a cidade foi literalmente atingida e parou completamente por uma semana. As favelas e os morros foram a mais atingidas, mas na zona sul e no centro houve vários deslizamentos e alagamentos que deixou vários bairros isolados. Foi provado que não existe a tão famosa QUALIDADE DE VIDA, e que a 22 anos o governo fala de peito aberto e com orgulho. Tudo não passa de uma farsa, e isto nós já vínhamos falando desde de 2002 com a aprovação do PUR, com as portas fechadas da Câmara dos vereadores.

Vamos continuar lutando para preservar nossas sofrida cidade e que o MPE entre com recurso para derrubar esta decisão para tentar salvar o que resta de Niterói.

SOLICITAMOS QUE REPASSE ESTA MENSAGEM PARA SUA REDE DE AMIGOS
Grato
A DIRETORIA DO CCOB


Processo No: 0015308-28.2010.8.19.0000

TJ/RJ - SEX 16 ABR 2010 19:55:22 - Segunda Instância - Autuado em 07/04/2010


Classe:SUSPENSAO DE EXECUCAO DE SENTENCA
Assunto:Atos Administrativos - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Requerido:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Requerente:MUNICIPIO DE NITEROI
Processo originário: 0050900-64.2009.8.19.0002
TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO
ACAO CIVIL PUBLICA
FASE ATUAL:CONCLUSAO AO PRESIDENTE
Data da Remessa:07/04/2010
Data de Devolucao:16/04/2010
Despacho:DECISAO:...Ante o exposto, defiro o pedido formulado pelo Municipio de Niteroi, determinando a suspensao dos efeitos da tutela antecipada deferida ate o transito em julgado da sentenca a ser proferida na acao civil publica. Intimem-se e de-se ciencia`a Procuradoria Geral de Justica. Comunique-se ao juizo de origem.
Suspensao :N
Presidente:DES. LUIZ ZVEITER

sábado, 17 de abril de 2010

Termina a retirada do óleo da Baía de Guanabara





Foram desmobilizadas na manhã da quarta-feira (14/4) as equipes e equipamentos que atuavam, em Niterói, no recolhimento do óleo diesel que vazou na semana passada para a Baía de Guanabara. O acidente ocorreu após um deslizamento de terra provocado pela queda de uma barreira na Alameda São Boaventura, que atingiu quatro tanques de abastecimento da frota da empresa de transportes Ingá.

Agentes do Serviço de Operações de Emergência do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão executivo da Secretaria do Ambiente, que acompanharam o trabalho, informaram que no total foram retirados cerca de 90 mil litros de água misturada a óleo, além de 32 big-bags de uma tonelada cada contendo resíduos contaminados pelo produto.

De acordo com os técnicos, a estimativa é que tenham vazado 50 mil litros de óleo, uma vez que, antes do acidente, os tanques tinham sido usados para abastecer parte da frota. O material derramado percorreu 3,5 km pela canaleta da Alameda São Boaventura, chegando até o Porto de Niterói, onde foi contido. Foram utilizados 1.200 metros de barreiras de contenção, 300 metros de barreiras de absorção e 200 unidades de mantas absorventes.

A operação no Porto contou com o apoio de quatro lanchas de combate a emergências, um rebocador, dois caminhões a vácuo de 15 mil litros e um caminhão-tanque de 30 mil litros. As empresas Alpina Briggs e Perenyi – contratadas para limpeza de óleo no mar – atuaram com 25 funcionários.

Na garagem da Ingá, as equipes esvaziaram os tanques de combustível que foram posteriormente retirados da empresa. Na limpeza da área foram utilizados mais dois caminhões a vácuo e um caminhão-tanque. Durante o trabalho de combate foram realizados ainda seis sobrevoos na região.

As barreiras contaminadas foram recolhidas em um caminhão basculante de 68m3 e serão incineradas.

Desocupação de áreas de risco. E o próximo passo?

Finalmente, o governo está agindo certo em providenciar moradias para retirar as famílias que estão em áreas de risco e cujas casas estão condenadas pela Defesa Civil.

Mas, como o governo fará para evitar que novos contingentes de moradores ocupem essas áreas de risco? Essa é uma pergunta fundamental para os planejadores públicos, pois é sabido que sempre houve uma realidade perversa: em alguns lugares, há uma corrida para a ocupação de áreas de risco ou essa é a única opção que resta para uma parte expressiva da população.
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Como a oferta de moradias populares é infinitamente menor do que a demanda, a administração pública sempre se viu pressionada a atender às necessidades emergenciais, inclusive, com frequência, por força de ações judiciais, movidas pelo Ministério Público, organizações comunitárias, etc. Portanto, quem está em área de risco acaba tendo prioridade. Com isso, sinaliza-se para a faixa mais carente da população que caso pretenda-se mais agilidade na obtenção de uma casa oferecida pelo governo é preciso morar em uma área de risco!!!!! Ou seja, em algumas situações, há uma disputa por estar nas áreas de risco de deslizamento, de inundação, em lugares com contaminação, etc. E a população muitas vezes é induzida a ocupar essas áreas por falsas lideranças, por políticos demagogos e irresponsáveis que só almejam os dividendos eleitorais desta ação criminosa.

Eu já convivi com essa realidade em ocasiões em que estive atuando com projetos públicos, em particular, na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e na Feema.

É inadmissível que as áreas de risco sejam reocupadas, mas a quem caberá garantir isso? Legalmente, a regulação e a gestão do uso do solo é uma atribuição tipicamente municipal, embora hajam responsabilidades complementares também aos demais níveis da administração pública: estadual e federal. O problema é que faltam instrumentos eficazes para a imposição dessa ordem na ocupação do espaço, o que é agravado pela tradicional atitude esquiva dos políticos de quererem exercer essa obrigação, com medo das consequências eleitorais.

Quando afirmamos que faltam instrumentos eficazes para a atuação dos órgãos governamentais, nos referimos ao fato de que a ação oficial é sempre regida pelas regras estabelecidas na legislação. E essas regras foram estabelecidas para serem usadas administrativamente no "mundo formal". Como lidar então com a situação de informalidade nas favelas, mais expostas às situações de risco?

Na cidade formal, o que faz normalmente a administração pública quando depara-se com uma edificação irregular? Aplicam-se contra o proprietário do imóvel sanções administrativas, como multas, ordens de demolição, etc.
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No caso da cidade informal, a situação é mais complexa já que quase sempre as ocupações irregulares ocorrem sobre terrenos particulares e não públicos. E isso ocorre por inoperância do proprietário, pois são áreas em litígio, disputadas em ações judiciais que se prolongam as vezes por muitas décadas.
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E então? Que ação administrativa resta ao poder público diante da incerteza sobre quem autuar? A saída acaba sendo recorrer também ao Judiciário para obter autorização para proceder a desocupação e, neste caso, fica-se a mercê da morosidade das decisões deste poder. Existem alternativas legais? Sim, dirão os advogados, existem instrumentos de força que o poder público pode lançar mão diante do risco iminente, do interesse público e da defesa da ordem. Mas, essas ações muitas vezes são polêmicas e podem ser impopulares. Então, fora dos momentos de crise e de consternação com as tragédias, como garantir um ambiente político favoráveis a essa ação ou como forçar os refratários dirigente públicos a exercer esse poder? Como garantir a médio e longo prazo que será mantida a prioridade de solução para os problemas das ocupações das áreas de risco.
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Outro problema: que destino daremos e como iremos gerir futuramente os espaços desocupados? Essas áreas precisam ser mantidas conforme a sua vocação e provavelmente, o melhor que se pode fazer é recupera-las e transforma-las em áreas protegidas, destinadas ao lazer ou ao uso indireto. É isso que precisamos cobrar dos gestores públicos. Ocupação de áreas de risco, nunca mais!!!!
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Axel Grael

Miriam Leitão denuncia que a CASA CIVIL, de Dilma Rousseff, pressionou o IBAMA para a concessão da licença ambiental de Belo Monte






Em 7 de janeiro, a Casa Civil fez uma reunião sobre a concessão da licença para Belo Monte e estabeleceu um prazo para que ela saísse. O Ibama deu a licença em 1 de fevereiro. Os técnicos registraram por ofício que o prazo não permitia a análise. O Ministério Público flagrou isso nos ofícios e despachos que levaram ao licenciamento da hidrelétrica.
Os documentos, aos quais essa coluna teve acesso (vejam no post abaixo o link para os documentos), mostram claramente uma interferência indevida da Casa Civil no órgão licenciador; atropelo e desprezo ao alerta dos técnicos sobre a necessidade de novos estudos.
Tudo se passa num ritmo vertiginoso. Em novembro, o parecer dos técnicos do Ibama registrou que não havia condição de garantir a viabilidade ambiental do projeto. Em dezembro, caíram o diretor de licenciamento, Sebastião Custódio Pires, e o coordenador de Infraestrutura e Energia, Leonildo Tabaja. No dia 7 de janeiro, há a determinação da Casa Civil para que se cumpra um prazo. No mesmo dia, o novo diretor de licenciamento do Ibama, Pedro Bignelli, criou um grupo de trabalho para concluir o licenciamento. No dia 12, esse grupo registrou num ofício que os dados necessários ainda não haviam chegado. No dia 27, o então diretor do Ibama Roberto Messias mandou ofício ao diretor de licenciamento pedindo que fosse preparado para o dia seguinte “os pareceres com os condicionantes para a licença prévia de Belo Monte.” Neste documento, quatro técnicos do Ibama registram: “Não é possível atender no prazo solicitado”, e assinam para confirmar que os quatro estão de acordo com aquela afirmação. Num despacho do dia 28, a coordenadora de energia hidroelétrica do Ibama, Moara Menta Giasson, encaminhou os pareceres pedidos, mas escreveu que “devido ao prazo exíguo” não foi possível finalizar a elaboração das condicionantes. Diz que o documento é uma nota técnica com o trabalho feito até o momento e que há lacunas no que se refere a “ictiofauna, cavidades naturais, quelônios, qualidade da água e hidrossedimentalogia.” Ou seja, ela estava alertando que faltava discutir o impacto nos peixes, tartarugas, qualidade da água e até num item importante para o empreendimento, que é a quantidade de sedimentos. Em 1 de fevereiro, saiu a licença prévia de Belo Monte.
Esses ofícios e despachos analisados pelo Ministério Público são claros indícios de interferência indevida no trabalho do Ibama e do absurdo atropelo que houve na análise de matéria complexa, como o impacto ambiental de uma obra de grande porte na Amazônia.
O diretor de licenciamento, Pedro Bignelli, me disse que o parecer em que os técnicos dizem que não havia condição de garantir a viabilidade ambiental do projeto — no qual se baseou o Ministério Público para impetrar sua Ação Civil Pública — era documento velho. E que todas as dúvidas levantadas foram resolvidas nos estudos seguintes.
Esses estudos, aos quais Bignelli se refere, foram feitos desta forma registrada nos ofícios e despachos que conto aqui: com indícios de atropelo, para dizer o mínimo. Foram feitos entre o dia 7 de janeiro e 1 de fevereiro. Na verdade, no dia 12, Guilherme de Almeida, coordenador-geral de Infraestrutura de Energia Elétrica do Ibama, mandou um ofício ao diretor de Planejamento e Engenharia da Eletrobras, Adhemar Palocci, porque dados ainda não haviam chegado: “Conforme acordado no dia 07/01/10, solicitamos em caráter de urgência urgentíssimo (sic) em meio digital, via protocolo, as complementações referentes ao empreendimento da UHE Belo Monte, considerando aos (sic) prazos assumidos na Casa Civil conforme acordado no dia 07/01/10.” Esses documentos acabam sendo enviados só no dia 20, e mesmo assim com pendências.
Na época da concessão da licença o governo disse que tudo estava resolvido porque a licença foi dada com 40 condicionantes impostas ao empreendedor. Da perspectiva dos empreendedores, essas condicionantes e essas incertezas são riscos financeiros, mas todas as dúvidas estão sendo sanadas com o mar de dinheiro barato que está saindo do BNDES, as isenções fiscais e a participação de duas estatais em cada um dos dois consórcios. Nada desse custo está sendo colocado de forma transparente. São subsídios e incentivos implícitos. O Brasil não sabe quanto vai pagar por Belo Monte. Em nenhum dos custos.
Texto da coluna de Mirim Leitão, em O Globo, 17/04/2010.

Parques: boas e más notícias

70% das unidades de conservação criadas no mundo nos últimos sete anos são brasileiras.

Em encontro com parlamentares noruegueses, na segunda feira (12), a recém empossada ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que substitui o ex-ministro Carlos Minc, anunciou que o Brasil ganhará mais 10 milhões de hectares de áreas protegidas na Amazônia nos próximos dez anos. Afirmou também que o Brasil foi responsável pela criação de 70% de todas as unidades de conservação criadas no mundo nos últimos sete anos. A Noruega é a maior parceira do Brasil na proteção à Amazônia, tendo sido o primeiro país a fazer doação para o Fundo Amazônia. No primeiro ano, foram doados US$ 140 milhões. O governo norueguês anunciou, no entanto, que suas doações podem totalizar US$ 1 bilhão até 2015, condicionadas à redução do desmatamento nos anos anteriores.
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Hidrelétricas nos parques? É só o que faltava...!
Contraditoriamente, na mesma semana, surgiu a notícia que o governo federal pretende mudar a legislação para permitir que possam ser implantados barragens para a produção de energia nas unidades de conservação brasileira. Confiamos que a nova ministra, com quem já trabalhamos e conhecemos a sua convicção ambientalista, ficará atenta para mais um ataque à legislação ambiental. Parques submersos não cumprirão o seu papel!
Da coluna Rumo Náutico, de Axel Grael. Jornal O Fluminense, 17/04/2010.

Canoagem: aventura solidária no Rio Amazonas

Segunda-feira (19), será dada a largada para uma expedição de canoagem pelo rio Amazonas. O início da “aventura social” será no conhecido encontro das águas dos rios Negro e Solimões. O objetivo é levar educação e cidadania às comunidades ribeirinhas. Serão mais de 25 dias de viagem entre Manaus/AM e Santarém/PA entregando donativos em povoados localizados nos locais mais ermos da Selva Amazônica. Ao todo serão mais de 2.500 km de caiaque pelo maior rio do mundo, passando por comunidades ribeirinhas, vilarejos, desafios, obstáculos e muitas belezas naturais. A canoagem é um dos esportes com mais contato direto com a natureza, fato que proporciona aos praticantes uma sensação de liberdade e bem estar durante o exercício físico.

Da coluna Rumo Náutico, de Axel Grael. Jornal O Fluminense, Niterói-RJ, 17/04/2010.

Uma soneca desastrosa: imprudência ameaça maiores corais do mundo

No último dia 3 de abril, um sério acidente ambiental colocou em risco os maiores recifes de corais do mundo, na costa de Queensland, na Austrália. O navio chinês Shen Neng 1, que transportava 65.000 toneladas de carvão, navegava por águas proibidas, protegidas por convenções internacionais por serem consideradas ecologicamente sensíveis. E a conseqüência foi a pior: acabou encalhando nos recifes. Deixou uma mancha de mais de três quilômetros, causando danos ecológicos e ao turismo. Segundo as autoridades australianas, o oficial de guarda que pilotava o navio no momento do acidente só havia dormido duas horas e meias nas 37 horas precedentes. “Uma simples sucessão de erros da parte de um membro da tripulação extremamente cansado levou ao encalhe”, afirma um relatório oficial divulgado durante a audiência desta quinta-feira (15), em um tribunal do capitão e do oficial em questão, detidos e indiciados. O capitão Wang Jichang, 47 anos, e o oficial vigia Wang Xuegang, 44, foram liberados sob fiança e comparecerão novamente ao tribunal em 9 de junho. Xuegang teve que entregar o passaporte à Justiça australiana. Acidentes marinhos são umas das mais preocupantes ameaças aos frágeis ecossistemas oceânicos. Existem várias propostas de criar áreas proibidas à navegação também no Brasil. Uma dessas áreas é na região dos Abrolhos, no litoral sul da Bahia. Essa é a mais importante região de corais do Brasil.
Da coluna Rumo Náutico, de Axel Grael. Jornal O Fluminense, Niterói, 17/04/2010.

Lixo contra lixo: barco feito de garrafas PET denuncia o lixo no mar





Os tristes desastres causados pelas últimas chuvas na região metropolitana do Rio de Janeiro demonstraram o perigo que representa o lixo disposto de forma indevida. Em quase todos os deslizamentos de encostas havia a presença do lixo como um dos fatores geradores. Além de ceifar vidas na cidade, o lixo sem destino adequado acaba sendo levado para os rios e finalmente para os mares. Quem viu a Baía de Guanabara repleta de lixo nos últimos dias sabe do que estamos falando. E a presença de lixo no mar já deixou de ser um problema local e é considerado um problema de escala global. Recentemente, descobriu-se que o lixo lançado ao mar em todo o mundo acaba se concentrando em alguns lugares específicos, levados pelas correntes marinhas. Um grupo de velejadores ambientalistas decidiu chamar a atenção para o problema e acaba de se lançar ao mar no Plantiki, um barco cujo casco tem estrutura feita com 12 mil garrafas PET de dois litros. O objetivo é navegar até uma enorme mancha de lixo, do tamanho correspondente a duas vezes o estado do Texas, que existe no meio do Oceano Pacífico Norte. Quem quiser acompanhar a aventura do Plastiki pode fazê-lo através do site: http://www.theplastiki.com/.

Da coluna Rumo Náutico, de Axel Grael. Jornal O Fluminense, 17-04-2010.

Empresas entram no clima

Pelo menos 18 empresas brasileiras terminaram, ontem, na Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, um treinamento para monitoramento de emissão de gases estufa. GOL Linhas Aéreas, Souza Cruz, Lojas Americanas e OI, por exemplo, participaram da segunda etapa do Programa Brasileiro GHG Protocol. A capacitação as tornou aptas a fazer a gestão de suas emissões de gases do efeito estufa (GEE). O primeiro passo é a elaboração dos inventários de GEE. Eles são o instrumento fundamental para saber quais os setores da empresa que mais emitem os gases poluidores e como eles podem ser reduzidos. Com as novas adesões, o Programa Brasileiro GHG Protocol passa a reunir 45 empresas que estão na vanguarda da economia nacional.

Da coluna Rumo Náutico, de Axel Grael. Publicado no jornal O Fluminense, 17/04/2010.

Notícias sobre florestas plantadas e acesso à biodiversidade

PLANO NACIONAL DE FLORESTAS PLANTADAS MIRA ENERGIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS
Em palestra magna realizada na noite de abertura Fórum Internacional do Agronegócio Florestal, em Gramado (RS), o assessor da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República Décio Gazzoni revelou detalhes do Plano Nacional de Florestas Plantadas, em gestação pelo governo federal. É a primeira apresentação pública do Programa, antes só aberta em reunião da Câmara Setorial de Florestas Plantadas do Ministério da Agricultura. A projeção do governo é de que, além do desenvolvimento das atuais cadeias do setor, como as de celulose e móveis, novos negócios surjam na área florestal. Um dos principais deve ser a utilização de madeira como fonte de geração de energia em termelétricas movidas a biomassa. Segundo o cenário mais otimista para o setor, até 12% de todo mercado de energia nacional poderiam ser supridos por meio de florestas plantadas, seguindo a tendência de busca de fontes energéticas renováveis. De acordo com Gazzoni, outro negócio que tende a crescer são os chamados serviços ambientais, a partir da criação de mecanismos internacionais para remunerar produtores que deixam florestas nativas em pé, entre outras formas de estímulo à preservação. O programa prevê políticas de incentivo ao aumento da área com cobertura de florestas plantadas, apoiando especialmente a implantação em regiões hoje degradadas, para que o Brasil atinja a liderança mundial em produtos florestais. Fonte: Informativo Feira das Florestas

CNPq PASSA A AUTORIZAR ACESSO A FAUNA E FLORA
Os pesquisadores já podem solicitar autorização de acesso ao patrimônio genético brasileiro, ou seja amostras de espécies animais e vegetais do país, anunciou o CNPq --Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico no ultimo dia 8. Após a fase de testes, a instituição colocou no ar o formulário on-line próprio para as solicitações. A ação integra o Sistema de Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético, desenvolvido especificamente para esta finalidade. No entanto, essa é uma fase de pesquisa que trata apenas da análise do material, em geral em laboratório. Antes disso, é preciso fazer a coleta do material, sob responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério do Meio Ambiente --há formulário próprio para isso. O acesso à biodiversidade brasileira e aos seus recursos genéticos é um problema histórico para os cientistas; licenças chegam a demorar 2 anos para sua emissão. A autorização do CNPq será concedida às instituições que realizam pesquisas nas áreas biológicas e afins, mediante a apresentação de projeto de pesquisa que descreva as atividades de acesso e de remessa das amostras de componentes do patrimônio genético brasileiro. Fonte: Folha

Notas da Newsletter da SBS - Sociedade Brasileira de Silvicultura, 16/04/2010

quarta-feira, 14 de abril de 2010

Marinha do Brasil abre concurso público

NÍVEL SUPERIOR: Das 266 vagas, 96 são para o corpo de engenheiros nas áreas cartográfica, civil, de materiais, de produção, sistemas de computação, de telecomunicações, elétrica, eletrônica, mecânica, naval e química.
NÍVEL TÉCNICO: Para o quadro de técnico de oficiais da marinha, são 26 vagas nas áreas de comunicação social, direito, educação física, informática, oceanografia, pedagogia, psicologia, serviço social, segurança do tráfego aquaviário. Outras 142 vagas são oferecidas para os quadros complementares nas áreas de ciências náuticas (máquinas e náutica), engenharia mecânica, engenharia elétrica (com ênfase em telecomunicações), engenharia eletrônica, administração, ciências contábeis e economia.
CAPELÃO: Para o quadro de capelães navais do corpo auxiliar são duas vagas, uma para padre e outra para pastor.
INSCRIÇÕES: As inscrições vão até o dia 26 deste mês, pelo site da Diretoria de Ensino da Marinha , onde também podem ser consultados os editais.

TAXA: A taxa de participação para os quatro processos seletivos é de R$ 62.

Niterói, a tragédia em primeira pessoa

Reproduzimos, a seguir, o excelente relato de Priscila Fagundes, postado no Blog de Xico Branco: http://xicobranco.blogspot.com/2010/04/niteroi-tragedia-em-primeira-pessoa.html
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Niterói, a tragédia em primeira pessoa

Depoimento de: Priscila Fagundes

Acordei por volta das 2h da manhã de terça-feira, dia 6, alarmada com um grande estrondo. Mal havia levantado da cama, ainda sonolenta, meu marido entrou no quarto falando para eu ficar tranquila, que havia acontecido algo na rua, mas que estava tudo bem. Depois, ele me levou na janela da sala e me mostrou: acabara de acontecer um gigantesco deslizamento de terra bem ao lado do nosso prédio, que fica na Estrada Leopoldo Fróes, no bairro de São Francisco, em Niterói. Enquanto eu ainda tentava entender direito o que acontecera, vimos pessoas lá embaixo, na rua, gritando para familiares que era melhor abandonar os apartamentos. Rapidamente corremos para mudar de roupa. Enquanto calçávamos o tênis, um novo estrondo. Sem saber o que era dessa vez, foi apenas o tempo de pegar as chaves do carro, a carteira, a bolsa, e descermos quatro andares escada abaixo. Quando chegamos na portaria do prédio, vimos o que causara o segundo estrondo: uma pedra havia despencado e caído no estacionamento. Já havia muita gente ali, mas ninguém se feriu. Demos de cara com um morador do prédio todo sujo de barro, com a perna toda ferida, muito nervoso, dizendo que foi preciso se atirar ao chão para escapar do deslizamento, que por muito pouco não o soterrou. Foi quando meu marido começou a me explicar o que havia acontecido antes de eu acordar. Ele, que estava desperto, ouvira um barulho semelhante a um trovão, assustou-se e foi tentar ver o que havia acontecido. Na janela, ouviu os vizinhos dizendo que um carro acabara de ser carregado por um deslizamento a cerca de 50 metros do prédio. Quando três moradores estavam se aproximando do local para tentar ajudar as vítimas, aconteceu o deslizamento maior, que me acordou e que destruiu parte da casa do velejador Torben Grael, nosso vizinho.
Eles escaparam por um triz, como contava o homem com a perna ferida. A partir daí, a luz faltou, a chuva aumentou e os gritos de socorro na voz de uma mulher, que até então vinham do local do deslizamento, deixaram de ser ouvidos. Alguns moradores voltaram para seus apartamentos, mas muitos permaneceram na portaria, por medo de que até o prédio estivesse correndo alguma espécie de risco. Nós estávamos dispostos a ir embora, mas as notícias eram de que Niterói estava embaixo d’água, e nosso carro estava estacionado em frente a um terreno baldio. Como estava tudo vindo abaixo, ficamos com medo de mais terra descer enquanto tentávamos deixar o local. Ficamos ali, no escuro, sem saber o que fazer. Não apareciam nem os bombeiros, nem a defesa civil. Por volta das 2:30h, um homem se aproximou do prédio e se apresentou: “Aqui é o Axel Grael”. Era o irmão mais velho do Torben, ex-presidente da Feema. “O Torben me ligou. Disse que estava com uma criança no colo, uma criança que veio com o barranco”, contou ele, referindo-se a toda a terra, pedras e parte de uma casa de classe média alta que haviam invadido a casa do irmão, e ressaltando que estava tentando ligar para os bombeiros, para a defesa civil, e não conseguia falar com quem quer que fosse. Depois de se aproximar do local do deslizamento, voltou ao nosso prédio dizendo que não havia como passar por ali, e que o único jeito era ir de barco (a casa de Torben Grael fica à beira da baía de Guanabara). Acompanhado de um médico e de uma fisioterapeuta que moram em nosso prédio, Axel foi-se embora na direção de um clube náutico que fica ali bem perto, e só voltamos a ter notícias deles muito depois. Enquanto isso, permanecemos na portaria eu, meu marido, o zelador do prédio, e mais um casal de moradores. Entre um susto e outro na escuridão, com uma rajada de vento mais forte, ou uma porta batendo (sempre achando que se tratava de mais terra correndo encosta abaixo), não paramos de tentar ligar para os bombeiros e a defesa civil, sem sucesso. A chuva não parava de cair. Chegou a notícia de que no outro lado do nosso prédio havia acontecido o deslizamento de uma grande pedra. Percebemos que ficaríamos ali isolados, sem qualquer tipo de ajuda especializada. No meio da madrugada, uma viatura da polícia chegou até em frente ao prédio, fez a manobra perto do local do deslizamento e já arrancava para ir embora quando questionamos os policiais sobre a falta de socorro. Recebemos uma resposta atravessada: “Nem a gente consegue chegar em lugar algum. Tem que esperar.”. Lá pelas tantas, Torben e Axel Grael, alguns de seus familiares, o médico e a fisioterapeuta, nossos vizinhos, apareceram com uma criança de colo, dizendo que a mãe dela havia desaparecido e que o pai estava preso no carro que havia sido arrastado. Julgamos que a mulher que pedia socorro no início da madrugada estava morta sob os escombros. Eles pediram para avisarmos a quem aparecesse procurando a criança que ela estava em segurança, sob seus cuidados. Mais tarde, Torben e Axel Grael retornaram e permaneceram um pouco conosco na portaria do nosso prédio. Quase em silêncio, todos esperávamos pela mesma coisa: a ajuda especializada que não apareceu. Depois, eles mesmos foram outra vez tentar ajudar o homem preso, mas não havia muito o que fazer. Já com o dia amanhecendo, Axel Grael voltou para dizer que eles enfiam haviam achado o pai da criança salva, mas que ele estava morto. Mais tarde soubemos que a mãe do bebê estava viva. Em pânico ela correu para pedir ajuda de parentes ou amigos que moram no bairro vizinho, provavelmente enquanto Torben e sua família tentavam ajudar seu marido. Só conseguimos deixar o local por volta das 11h da manhã, quando a chuva afinou. Até então, nem sinal de bombeiros, ou de coisa que o valha. Mais cedo passou por ali apenas um carro da defesa civil, mas ninguém desceu ou nos deu qualquer informação. Assim como fizeram os policiais, deram meia volta e foram embora. O homem morto, um homem de 29 anos de idade, pai de uma menina que mal nasceu e já renasceu, só foi retirado do local de sua morte na quarta-feira. Não porque havia tanta terra assim por cima dele, mas sim porque… enfim, não dá para entender porquê.

Postado por Francisco Teixeira Xico Branco às Domingo, Abril 11, 2010

Doações chegam ao Projeto Grael


Na sede do Projeto Grael, alunos e equipe de instrutores ajudam a descarregar mantimentos que foram doados para as vítimas das chuvas.


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Para doações:

Endereço da Sede do Projeto Grael.
Avenida Carlos Ermelindo Marins, 494.
Peixe Galo, Jurujuba, Niterói - RJ.

Tel: 2711-9875

Para doações em dinheiro:
Bradesco - Agência 0541 - c/c 0069254-9
Em caso de DOC:
Razão Social: Instituto Rumo Náutico
CNPJ: 03.989.542/0001-27
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Clipping

Seguem links para matérias publicadas em diversos veículos de comunicação:









Gazeta Esportiva: Casa de Torben Grael corre risco de desabamento - http://www.gazetaesportiva.net/nota/2010/04/07/630164.html


Abril.com: Torben Grael salva mulher e bebê após deslizamento - http://www.abril.com.br/noticias/esportes/torben-grael-salva-mulher-bebe-deslizamento-985770.shtml















Decreto flexibiliza APP's urbanas

O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou, poucos dias antes das trágicas chuvas que assolaram a Região Metropolitana, um Decreto que permite que as Áreas de Preservação Permanentes (APP), nas áreas urbanas, possam ser estabelecidas em dimensões menores do que o estabelecido pelo Código Florestal.

O Decreto procura resolver o conflito que é gerado pela aplicação do Código Florestal em situações urbanas consolidadas, que geraram dificuldades para o licenciamento ambiental de empreendimentos. Existem situações de urbanização consolidadas como por exemplo: no Rio de Janeiro - a Avenida Maracanã e em Niterói - a Avenida Ari Parreiras, em que a aplicação do critério era impossível.

Também, procura resolver problemas de diferenças de critérios, que no passado marcavam as posições da SERLA e da Feema (esta sempre mais rigorosa) quando à demarcação das áreas de proteção ao longo dos rios.

Cabe ressaltar, no entanto, que as APPs foram estabelecidas pelo Código Florestal de 1965, para garantir um mínimo de áreas naturais ao longo dos rios, justamente para evitar a erosão das margens, o assoreamento e as consequentes enchentes.

Veja o texto do decreto a seguir:


DECRETO Nº 42.356 DE 16 DE MARÇO DE 2010

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO E A DEMARCAÇÃO DAS FAIXAS MARGINAIS DE PROTEÇÃO NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DE EMISSÕES DE AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-14/13117/2009, CONSIDERANDO:
- a solicitação do Instituto Estadual do Ambiente - INEA no sentido dese atribuir caráter normativo ao entendimento fixado no Parecer RD nº 04/2007, com as ressalvas do visto nele aposto pela administração superior da Procuradoria Geral do Estado; e
- as peculiaridades existentes no sistema hídrico do Estado do Rio de Janeiro.

DECRETA:
Art. 1º - Nos processos de licenciamento ambiental e de emissão de autorizações ambientais os órgãos da administração pública estadual direta e indireta observarão o disposto nesse Decreto no que se refere às limitações incidentes sobre as margens dos corpos hídricos.
Art. 2º - Para os fins do disposto nesse Decreto as Áreas de Preservação Permanente (APPs) previstas no art. 2º, "a", do Código Florestal (Lei Federal nº 4.771/65 e suas alterações), são reconhecidas como existentes em áreas urbanas, assim entendidas aquelas áreas definidas pelo parágrafo único do art. 2º do Código Florestal, independentemente de estarem ou não antropizadas, competindo à Secretaria de Estado do Ambiente e ao Instituto Estadual do Ambiente exigir o respeito aos limites mínimos previstos em cada caso, na forma deste Decreto.
Art. 3º - Para os fins do presente Decreto as Áreas de Preservação Permanente (APPs) previstas no art. 2º, "a", do Código Florestal e as faixas marginais de proteção (FMPs) a que se referem a Constituição e a legislação estadual serão tratadas de forma unificada, sendo demarcadas pelo Instituto Estadual do Ambiente, ao longo dos rios, nascentes, cursos d'água naturais ou retificados, lagos, lagoas e reservatórios a partir do limite da área atingida por cheia de recorrência não inferior a três anos.
Art. 4º - Os limites mínimos fixados abstratamente pelo art. 2º, "a", do Código Florestal (Lei Federal nº 4.771/65 e suas alterações) poderão ser reduzidos, em cada caso concreto, unicamente para os fins do disposto no art. 1o, deste Decreto, desde que a área se localize em zona urbana do município e que vistoria local, atestada por pelo menos 03 (três) servidores do Instituto Estadual do Ambiente, comprove, cumulativamente:
I - que a área encontra-se antropizada;
II - a longa e consolidada ocupação urbana, com a existência de, no mínimo, quatro dos seguintes equipamentos de infra-estrutura urbana:
a) malha viária com canalização de águas pluviais;
b) rede de abastecimento de água;
c) rede de esgoto;
d) distribuição de energia elétrica e iluminação pública;
e) recolhimento de resíduos sólidos urbanos;
f) tratamento de resíduos sólidos urbanos; e
g) densidade demográfica superior a cinco mil habitantes por km².
III - a inexistência de função ecológica da FMP/APP em questão, desdeque identificadas a inexistência de vegetação primária ou vegetaçãosecundária no estágio avançado de regeneração e a presença de, nomínimo, uma das seguintes características:
a) ocupação consolidada das margens do curso d'água a montante e a jusante do trecho em análise;
b) impermeabilização da FMP/APP;
c) capeamento do curso d'água, sendo que, no caso de obras recentes, deverá ser apresentado ao órgão ambiental competente o respectivo projeto aprovado pela prefeitura local ou o levantamento cadastral da obra;
IV - que a alternativa de recuperação da área como um todo seja inviável pelos custos manifestamente excessivos para a coletividade.
§ 1º - Exceto nos casos de cursos d'água de pequeno porte ou canalizados com margem revestida, a FMP/APP mínima, ainda que presentes os requisitos deste artigo, será de 15 metros, contados:

I - a partir de uma seção teórica, capaz de escoar sem extravasamento a vazão máxima de cheia de 10 (dez) anos de recorrência; ou
II - a partir das margens existentes se a distância entre as mesmas superar a largura da seção teórica acima citada.
§ 2º - Nos cursos d'água de pequeno porte, assim considerados aqueles com vazões máximas, associadas a cheias de 10 (dez) anos de recorrência, não superiores a dez metros cúbicos por segundo, deverão ser demarcadas, em ambas as margens, faixas non edificandi que permitam o acesso do Poder Público ao corpo hídrico, contados na forma dos incisos do § 1o deste artigo, com no mínimo:

I - 05 (cinco) metros de largura no caso de vazões iguais ou superiores a seis metros cúbicos por segundo e;
II - 01 (um) metro e meio de largura no caso de vazões inferiores a seis metros cúbicos por segundo.
§ 3º - Nos cursos d'água canalizados com margem revestida, de porte superior ao definido no § 2º deste artigo, deverão ser demarcadas, em ambas as margens, faixas non edificandi que permitam o acesso do Poder Público ao corpo hídrico, com no mínimo dez metros de largura, contados na forma dos incisos do § 1º deste artigo.
§ 4º - O disposto na cabeça do presente artigo não afasta a aplicação da Lei Federal nº 6.766/79, quando seja o caso de loteamentos urbanos.
§ 5º - O Conselho Diretor do Instituto Estadual do Ambiente poderá formular exigência adicionais para o licenciamento ou demarcação de que trata este artigo.
Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 16 de março de 2010
SÉRGIO CABRAL

segunda-feira, 12 de abril de 2010

Artigo da Coluna Rumo Náutico foi traduzido para o inglês

Graças à excelente iniciativa voluntária do amigo Ronald Hees, da organização Companheiros das Americas/Comitê Rio de Janeiro-Maryland, nosso artigo na Coluna Rumo Náutico, do Jornal O Fluminense, publicada em 10 de abril de 2010, teve o seu conteúdo traduzido para o inglês.
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Translation

Article by Axel Grael in his weekly (Saturdays) column in O Fluminense, April 10, 2010.

One Week of Nightmare

During the remote years of 1893-1894 Niteroi was shelled by navy boats in Guanabara Bay which had rebelled against the government of the just created Republic, as part of the navy´s revolt. Several districts were destroyed and thousands of people were killed or injured. Now, 126 years later we see the City being strongly destroyed again. Why should we remember this now? Because on both occasions destruction came by the hands of man. This time it were not the bombs but the lack of capacity of the public administration to coordinate the use of soil, the lack of housing which pushes the population in the direction of risk areas as well as the demagogic action of politicians who encourage the occupation of these areas. What about nature? According to some sources, this would have been the most intense rainfall in the history of Rio de Janeiro, but we can not blame nature. Torrential rains always occurred but we missed, along centuries of existence of our City, the capacity to learn how to live with its recurrent presence. And the situation may get worse. According to the warning of scientists, climate changes (which have anthropic origins) will make extreme climate events like the one we are experiencing now, be more and more frequent. Thus, it is not possible that the city continues to be administered as it has been. It is necessary to control the occupation of hill sides, remove people from the risk areas and return hill sides to their real vocation: to be protected areas.
I will always remember a remarkable attitude of the Niterói administration with respect to the question of the use of soil: in the 1982 electoral campaign, when Waldenir Bragança was elected Mayor of Niterói, I was the president of an environmental organization in the city (Ecological Resistance Movement – MORE). I organized a debate among the candidates to run the city. On the occasion, one of the candidates, answering a question related to “clearance patterns for buildings” (maximum height for buildings) stated: “this should be a matter to be ruled on by the Air Force”. In other words, in accordance with the illustrious candidate, as long as airplanes could fly over the city it was OK. To our luck the particular candidate was not elected, but his conception of city administration seems to have progressed. Niterói became vertical both on the asphalt streets as well as on the hills. We must recognize that there has to be a limit to the city growth, a limit set by the infrastructure and by the vocation of each space. This is not what we see in Niterói. Without investing in transportation infrastructure and other basic needs, the city has been conniving with the ambitions of the real estate sector and has allowed that each neighborhood be gradually taken over by the high-rises. At the same time, there is no action whatsoever to control the occupation of hill sides. Thus, what we see is only a regrettable announced tragedy. And the event at Bumba Hill, the risk of which had been alerted by specialists seems to be the summary of the problem: the occupation by a low income community on top of a garbage dump created by the public administration itself, and which, after applying the same practice to Morro do Céu (another major garbage dump of Niterói) simply abandoned the place and its population to their own (and bad) luck. By the way, doesn´t it seem an irony that the places picked for creating garbage dumps do always have bucolic names such as Heavens´ Hill (Morro do Céu), Exuberant Garden (Viçoso Jardim), Gramacho Gardens (Jardim Gramacho), etc?

domingo, 11 de abril de 2010

Uma semana de pesadelo em Niterói

Deslizamento no Morro do Bumba, em foto de Moscatelli. (Fonte: www.srzd.com.br)


Nos remotos anos de 1893-1894, Niterói foi atacada pelo bombardeio que vinha de navios ancorados na Baía de Guanabara, rebelados contra o governo da recém criada República: era a Revolta da Armada. Bairros foram destruídos e milhares de pessoas foram mortas ou feridas. Agora, 126 anos depois, vemos a cidade ser duramente destruída de novo. Por que lembrar isso agora? Porque nas duas ocasiões, tanto no bombardeio como nas atuais chuvas, a destruição veio pelas mãos do homem. Desta vez, não foram as bombas, mas a falta de capacidade do poder público de ordenar o uso do solo, a falta de opção de moradia que empurra a população para as áreas de risco e a ação de políticos demagogos que estimulam a ocupação dessas áreas.
E a natureza? Segundo algumas fontes, essa teria sido a mais intensa chuva da história do Rio de Janeiro, mas não podemos culpar a natureza. Chuvas torrenciais sempre aconteceram, mas faltou-nos, ao longo de tantos séculos de existência da nossa cidade, a capacidade de aprender a conviver com a presença recorrente delas. E a situação ainda pode piorar. Segundo alertam os cientistas, as mudanças climáticas (que têm origem antrópica) farão com que eventos extremos como o que estamos passando sejam cada vez mais frequentes. Portanto, não é mais possível que a cidade continue a ser gerida como tem sido. É preciso controlar a ocupação das encostas, retirar as pessoas das áreas de risco e devolver às encostas a sua verdadeira vocação: serem áreas protegidas.

Lembro-me sempre de um fato emblemático da atitude da administração pública de Niterói com relação à questão do uso do solo: na campanha eleitoral de 1982, quando Waldenir Bragança foi eleito prefeito de Niterói, eu era o presidente de uma organização ambientalista na cidade, o Movimento de Resistência Ecológica-MORE. Organizei um debate entre os candidatos à administração da cidade sobre temas ambientais e urbanísticos. Na ocasião, um dos candidatos, ao responder sobre gabaritos (altura dos prédios) afirmou que “quem deveria regular o assunto seria a aeronáutica”. Ou seja, afirmava o ilustre candidato que, enquanto fosse possível passar avião por cima da cidade, estava tudo bem. Para a nossa sorte o tal candidato não foi eleito, mas a sua concepção de gestão de cidade parece ter feito escola. Niterói se verticalizou, tanto no asfalto quanto no morro. É preciso reconhecer o óbvio, que deve haver um limite para o crescimento da cidade, o que é condicionado pela infraestrutura e pela vocação de cada espaço.

Não é o que observamos em Niterói. Sem investir em infraestrutura viária e em outras necessidades básicas, a cidade tem sido conivente com as ambições do setor imobiliário e permitido que todos os bairros sejam tomados gradativamente pelos espigões. Enquanto isso, não há qualquer ação para controlar a ocupação das encostas. Portanto, o que presenciamos é apenas uma lamentável tragédia anunciada. E o incidente no Morro do Bumba, cujo risco já havia sido alertado por especialistas, parece ser a síntese do problema: a ocupação por uma comunidade de baixa renda feita sobre um lixão produzido pelo próprio poder público, que após transferir a mesma prática para o Morro do Céu, simplesmente abandonou o local e a sua população à própria (má) sorte.

Aliás, não parece uma ironia que os lugares escolhidos para abrigar lixões tenham sempre nomes bucólicos como Morro do Céu, Viçoso Jardim, Jardim Gramacho, etc?

Da coluna "Rumo Náutico", de Axel Grael. Jornal O Fluminense, de 10/04/2010.

Da indignação à ação

É natural que sejamos todos induzidos à indignação diante de tragédias como a que vivemos, mas é preciso catalisar essa energia, transformá-la em movimento e agir pensando no amanhã. O problema é que as ações preventivas e de gestão de situações de contingência só são vistas como prioridade diante das tragédias. Caso não haja uma reação cidadã, a atual atitude leniente com o risco urbano continuará. Niterói precisa urgentemente de uma política pública para prevenir a ocupação das áreas de risco. E que isso ocorra através de processos de negociação e de novos pactos sociais. Na força, como estão anunciando algumas autoridades, não acontecerá. Outra frente a se pensar é na capacitação de uma força voluntária para atuar em situações de emergência, como existe em outros países, como a Suíça. O que vimos nos últimos dias é que a Defesa Civil não foi suficiente para lidar com tantas frentes. Por outro lado, vimos pessoas pelas ruas, solidárias, dispostas a ajudar, mas sem saber o que fazer. Cabe ao poder público planejar a participação desse importante contingente e, com a ajuda da sociedade civil, promover essa capacitação. Recursos para isso existem. Perguntem aos políticos da Bahia como obtê-los.

Da Coluna Rumo Náutico, de Axel Grael. Jornal O Fluminense, 10/04/2010.

sexta-feira, 9 de abril de 2010

Projeto Grael faz campanha para vítimas das chuvas em Niterói


Alunos e membros do Projeto Grael, em Niterói, sofreram grandes perdas devido à chuva que devastou a cidade nos últimos dias. Alguns deles, moradores do Morro do Preventório, em Charitas, estão entre os desabrigados e desalojados, que já passam de 150 naquela localidade.

Para amenizar a dor dessas vítimas, a equipe de coordenação do Projeto Grael abriu uma campanha de doação de roupas, sapatos, alimentos não-perecíveis, produtos de higiene pessoal, cobertores, água mineral e fraldas.

As doações podem ser entregues no seguinte endereço:

Projeto Grael
Rua Carlos Ermelindo Marins 494, Jurujuba, Niterói.
Tel.: (21) 2711-9875, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Quem preferir, pode fazer um depósito bancário: Bradesco - Agência 0541 - C/C 0069254-9; em caso de DOC: Razão Social: Instituto Rumo Náutico - CNPJ: 03.989.542/0001-27. Após o depósito, pedimos que seja enviado um e-mail para
secretaria@projetograel.org.br

Em nota, o presidente do Projeto Grael, Axel Grael, se solidariza com os membros do instituto assolados pelas fortes chuvas.

Confira:

"A equipe do Projeto Grael se solidariza com alunos e membros da equipe que estão passando por muitas dificuldades em consequência das fortes chuvas que assolam a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Em Niterói e São Gonçalo, muitas das comunidades onde nossos alunos e colaboradores residem estão severamente afetadas por deslizamentos de encostas e inundações. Lamentamos as notícias de alunos que perderam suas casas e até familiares. O Projeto Grael avalia a dimensão dos problemas e mobiliza-se para oferecer a ajuda possível no momento.Desejamos sorte e muita prudência até que a ameaça das chuvas passe."

Axel Grael
Presidente
Projeto Grael

Saiba mais sobre o Projeto Grael

O Projeto Grael foi criado há doze anos, por uma iniciativa dos irmãos e velejadores Torben e Lars Grael e Marcelo Ferreira. Atualmente, o irmão mais velho, Axel Grael, ex-presidente da Feema e também velejador, é o presidente do Instituto. Desde a sua fundação, o Projeto Grael, também conhecido como Instituto Rumo Náutico, vem desenvolvendo uma metodologia própria de esporte e educação, que serviu como base para outros programas semelhantes, como o Navega São Paulo, do Governo do Estado de São Paulo e o Projeto Navegar, iniciativa federal desenvolvida em diversas cidades brasileiras. Além disso, as cidades de Vitória (ES) e Maricá (RJ) já acolheram núcleos do Projeto Grael.

A iniciativa já conquistou reconhecimento internacional com prêmios e chancelas recebidas de instituições, como a Federação Internacional de Vela (Isaf), a Unesco, dentre outras. Mais de 8 mil jovens que passaram pelo Projeto Grael desenvolveram, além da prática da vela e de conhecimento profissionalizante para o mercado náutico, o conceito de cidadania.

Mais informações
Velassessoria
Mariane Thamsten (21) 8227-6713

quinta-feira, 8 de abril de 2010

RYC adia a Regata de Aniversário

Transcrevemos, a seguir, a comunicação oficial da Diretoria do Rio Yacht Club sobre a decisão de adiar a realização da Regata de Aniversário do Rio Yacht Club, que seria realizado no sábado, dia 10 de abril.
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Niterói, 08 de abril de 2010.

Prezados Senhores(as),

Em razão dos lamentáveis eventos ocorridos esta semana no Estado do Rio de Janeiro, vimos, pela presente, comunicar o adiamento da 96º REGATA ANIVERSÁRIO DO RYC, programada para ocorrer no próximo sábado, dia 10 de abril.

A Diretoria do Rio Yacht Club decidiu adiar a realização da Regata, tendo em vista que até o presente momento o acesso ao Rio Yacht Club e o fornecimento de energia elétrica na sua sede encontram-se prejudicados.

Assim sendo, tão logo tenhamos uma nova data para a realização da Regata de Aniversário do Rio Yacht Club voltaremos a informar V.Sas.

Atenciosamente,

A Diretoria do Rio Yacht Club

quarta-feira, 7 de abril de 2010

Projeto Grael se solidariza

O Projeto Grael se solidariza com alunos e membros da equipe que estão passando por sérias dificuldades em consequência das fortes chuvas que assolam a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Em Niterói e São Gonçalo, muitas das comunidades onde nossos alunos e colaboradores residem estão severamente afetadas por deslizamentos de encostas e inundações.

Lamentamos as notícias de alunos que perderam suas casas e até familiares. O Projeto Grael avalia a dimensão dos problemas e mobiliza-se para oferecer a ajuda possível no momento.

Desejamos sorte e muita prudência até que a ameaça das chuvas passem.

Axel Grael
Presidente
Projeto Grael

A tragédia das chuvas em Niterói

A fotografia ao lado mostra os danos causados pelo deslizamento da encosta que afetou a casa de Torben Grael, cuja garagem poe ser vista à esquerda da foto. A situação é muito grave. No acidente, um automóvel que passava pela Estrada Frós na hora do desabamento, foi empurrado violentamente contra a garagem. Torben e a família conseguiram retirar do carro uma criança de menos de um ano de idade e a sua mãe. Infelizmente, um rapaz (provavelmente o pai) não resistiu ao impacto e faleceu.









Reproduzimos, a seguir, o release preparado pela Assessoria de Imprensa de Torben Grael:

Torben Grael fala sobre deslizamento de terra que atingiu sua casa

Herói olímpico, sua esposa e sua filha, resgatam mulher e bebê de dentro de veiculo que foi arrastado para a casa da família

O velejador Torben Grael lamenta profundamente o acidente ocorrido em sua casa, em Niterói, no início da madrugada desta terça-feira, provocado pelas chuvas que atingem a região desde a noite de segunda (05). Um carro atingido pelo desmoronamento de uma encosta na Estrada Fróes invadiu a garagem do atleta, que também desabou com seus dois veículos, no início da madrugada de hoje. Torben, a mulher Andrea e a filha Martine Grael socorreram uma criança - aparentando cerca de um ano - e uma mulher que ocupavam o veículo. No entanto, o motorista não resistiu aos ferimentos e morreu no local.O irmão de Torben, Axel Grael, conseguiu chegar por mar à casa, que fica às margens da enseada de São Francisco, e ajudou na tentativa de resgatar o homem que ficou preso às ferragens do carro. Ao longo do dia, as chuvas ininterruptas aumentaram o perigo de novos desabamentos e a residência dos Grael, onde viveu o patriarca da família, Preben Schmidt, continua sob ameaça."Para nós é uma enorme tragédia. Além da vida que se perdeu aqui, correr o risco de ver toda a nossa história desmoronar é algo que me deixa profundamente abalada. Até agora não consegui realizar direito o que aconteceu. Não consigo parar de pensar nas nossas coisas e na nossa casa. Não pelo valor material, que é o de menos, mas pelo valor histórico e afetivo. Esta casa é um verdadeiro museu da nossa família", lamentou Andrea Grael.O acidente ocorreu por volta das 2h desta terça-feira. O corpo do motorista, ainda não identificado, só foi resgatado por volta das 17h de hoje pelo Corpo de Bombeiros. As pedras e a terra que deslizaram com as chuvas interrompem o tráfego na Estrada Fróes, via que liga os bairros de Icaraí e São Francisco, Zona Sul de Niterói. A mulher, também não identificada, teve ferimentos leves e a criança nada sofreu. Depois do resgate, a mulher e o bebê ficaram separadas por horas. Martine Grael cuidou do menino e só pela manhã a mãe retornou ao local do acidente para pegar o filho.Bastante abalado, o bicampeão olímpico disse que é impossível entrar na sua própria casa para pegar alguns pertences. "O risco de novos desabamentos é enorme. Há muita lama no local e só conseguimos chegar até a casa pelo mar ou por um dos vizinhos. Depois que tiramos a mãe e a criança do carro uma nova avalanche de detritos deixou tudo ainda mais complicado. Meus dois carros ficaram completamente destruídos. Um deles está dependurado sob os escombros da garagem, sendo apoiado apenas por uma árvore. Parecia uma cena de guerra. Foi algo realmente muito chocante. Ainda bem que conseguimos pelo menos salvar duas vidas e que todos aqui em casa estão bem. Lamento muito pelo homem que não teve a nossa sorte", disse o maior medalhista olímpico do esporte brasileiro.A previsão de chuvas fortes para esta noite e o risco de novos deslizamentos fizeram com que a família fosse para a casa do irmão mais velho, Axel Grael. O filho de Torben, Marco Grael, não estava em casa, pois está morando em Porto Alegre (RS), onde faz campanha olímpica na classe 49er ao lado do timoneiro André Fonseca.
Mais informações:

Velassessoria
Mariane Thamsten

quinta-feira, 1 de abril de 2010

Armando Nogueira - texto do site de Lars Grael

Armando Nogueira, o poeta do esporte!
29/3/2010 14:36:44

Faleceu nesta manhã, o jornalista, escritor e amigo Armando Nogueira. Natural de Xapuri/AC, Armando era um amante do Rio de Janeiro e um dos maiores conhecedores do Esporte no Brasil. Jornalista de mão cheia, foi Diretor de Jornalismo da TV Globo e criador do telejornal "Jornal Nacional". Apaixonado por esportes, foi praticante de Ultra-Leves e entrevistou e influenciou todo o desporto nacional por décadas.Profundo conhecedor do futebol, desenvolveu a mesma intimidade para o esporte olímpico.

Tive em Armando Nogueira, um amigo e conselheiro que soube ajudar a definir meu estilo e rumo na gestão esportiva federal e estadual em SP. A crônica esportiva tende ao debate da vulgaridade das futilidades do Futebol. Armando debateu no mais alto dos níveis, tanto o futebol quanto aos atletas e o olimpismo.

Tive o orgulho de prefaciar seu livro "A Chama que não se apaga" - Editora Dunya - 2000. Transcrevo a dedicatória do livro:" Dedico este livro a todos os atletas: os que vencem e os que perdem, os que riem e os que choram, os que se foram e os que virão".

Armando Nogueira, o poeta da crônica esportiva!!!!

Lars Grael

Fonte: www.larsgrael.com.br