sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Biólogo Paulo Bidegain faz uma análise crítica das políticas públicas para parques no RJ

Nossos Parques Estaduais precisam de uma nova visão
Paulo Bidegain

Nos últimos anos, em especial a partir de 2007, o Estado do Rio de Janeiro tem evoluído na consolidação de seus Parques e Áreas Protegidas. Justiça seja feita, este é o Governo que mais investiu em todos os tempos. Os maiores avanços foram à criação do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e seu concurso público, o Fundo da Mata Atlântica, o PPMA, a adoção do Parque Estadual da Ilha Grande pela companhia Vale, os Conselhos Consultivos e os programas de apoio as RPPNs e a criação de unidades de conservação municipais.

Mas se quisermos ter os parques do Estado do Rio de Janeiro melhor estruturados, como em Minas Gerais e São Paulo, é preciso que sejam empreendidas duas atividades: um novo modelo de gestão e a qualificação de pessoal. Não vejo futuro na continuidade do modelo atual em que o INEA é responsável por tudo, pois ainda não tem experiência, qualificação e condições para isso. E a anunciada contratação de 200 guarda–parques não pode ser encarada como um remédio para todos os males.

O novo modelo de gestão deve ser baseado em parcerias com OSCIPs ou mesmo parcerias público-privadas (PPP) com empresas. Nestes tipos de parceria o comando dos parques não é tercerizado, assim como a fiscalização. Diversos serviços, hoje prestados precariamente ou mesmo inexistentes, como preparação de projetos executivos, acompanhamento/execução de obras, acompanhamento de concessões, operação de centro de visitantes e subsedes, atendimento e recreação de turistas, recuperação de trilhas, manutenção predial e de viaturas, patrulhamento e coordenação de voluntários poderiam perfeitamente ser operadas através de parcerias com OSCIPS. E, o melhor de tudo, empregando pessoas das comunidades do entorno.

As parcerias devem ser para planejamento, implantação e operação. No acordo, as OSCIPs podem ser instadas a captarem recursos para investimentos em parques, de modo a evitar a acomodação. O Estado do Rio de Janeiro dispõe de OSCIPs com plena capacidade técnica e operacional de colaborar, como os Institutos BioAtlântica, Terra de Preservação Ambiental, Baia de Guanabara, Rumo Náutico e a Associação Mico Leão Dourado, dentre outros. Para atingir este objetivo é necessário contratar especialistas em gestão pública para modelar as parcerias e concessões do ponto de vista técnico e financeiro e treinar equipe de supervisão, tanto na sede do INEA quanto nos parques, para que a tudo aconteça.

Mesmo com as facilidades de melhoria operacional e financeira proporcionados pelo INEA e pelo Fundo da Mata Atlântica, notamos que o avanço permanece lento pela falta de experiência da instituição e pela carência de pessoal especializado..

O INEA herdou do antigo IEF uma cultura de gestão muito pouco profissionalizada e de baixíssima eficiência. Não poderia ser diferente, pois o órgão jamais teve equipe técnica própria, sobrevivendo graças ao intenso rodízio de mão-de-obra. É impossível saber quantas pessoas passaram pelo IEF. Talvez umas 600 ou mais, entre 1986 e 2008. Sem pessoas não existe organização. E assim era o IEF, uma gambiarra institucional que durou 22 sem ter feito concurso público. Basta ver a duração efêmera e os resultados dos projetos de implantação dos parques da Pedra Branca e Desengano entre 2002 e 2006. No segundo, a sede e o centro de visitantes foram construídos a uma distância de mais de 10 km do parque!

Para melhorar a qualificação, o INEA poderia adotar a estratégia da EMBRAPA, de selecionar alguns concursados e financiar a estada deles por alguns meses no Instituto Florestal de Minas Gerais, na Fundação Florestal de São Paulo e mesmo na Administração de Parques Nacionais da Argentina e na Costa Rica, para aprender como planejar, implantar e operar um parque. Não há no quadro do INEA ninguém que tenha experiência prática de longo prazo para passar o conhecimento e comandar o processo, como há nos estados mencionados. É fácil de entender. O Estado do Rio de Janeiro nunca teve um parque implantando, logo não formou ninguém.

Urge profissionalizar a gestão e criar um programa consistente de intercâmbio para capacitação de servidores do INEA, financiado com recursos de compensação ambiental, que no segundo momento pode envolver estada de aprendizado em países com sistemas bem evoluídos como os EUA (Flórida e Califórnia são os mais avançados), Canadá (Ontário e Columbia Britânica), Austrália (Queensland), Nova Zelândia e mesmo países africanos como a África do Sul, Quênia, Tanzânia e Zimbábue.

Se quisermos ter no futuro um dos melhores sistemas de parques do Brasil temos que ser ousados como foi a EMBRAPA. E fazer como nas Universidades e nas Forças Armadas. Se amanhã o servidor recém capacitado deixar a instituição, ele terá que ressarcir os custos do treinamento. O BOPE é outra prova cabal de como a capacitação influencia drasticamente o desempenho.

A constituição de um corpo de guarda–parques deve analisada com cautela, para evitar que com o passar dos anos tenhamos uma leva de acomodados e despreparados fisicamente para o trabalho de campo, ao se tornarem desmotivados e mais idosos. O melhor a fazer no momento é realizar concursos para recrutar profissionais de nível superior e médio para cada parque (administradores, administradores adjuntos, especialistas de apoio, especialista em conservação, etc) e um número menor de técnicos de nível médio (técnicos agrícolas e florestais) para constituírem o corpo de guarda-parques.

Mas antes é preciso planejar o modelo de guarda-parque mais adequado ao Estado do Rio de Janeiro, com apoio de especialistas do exterior, como os argentinos, talvez os melhores da América do Sul. Neste país a profissão é antiga. Em 1969 foi criado o “Centro de Instrucción de Guardaparques” e em 1970 se instituiu “Servicio Nacional de Guardaparques. Os especialistas ajudarão o INEA a formatar a carreira e os curso de qualificação antes que se caia na tentação de tentar “inventar a roda”.

No caso dos guardas-parques, é recomendável que eles sejam empregados exclusivamente no patrulhamento, na aplicação da lei e em atendimento de emergências e calamidades, tenham porte de arma e sejam treinados especificamente para estas funções. E a cada período de 20 anos, realizar novos concursos para repor aqueles guarda-parques que pela idade não conseguem mais patrulhar ou que pela habilidade galgaram na carreira.
 
Texto do biólogo Paulo Bidegain da Silveira Primo.
Publicado em seu Blog: Parquespark
 
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OPINIÃO: O biólogo Paulo Bidegain é um dos melhores conhecedores dos problemas e soluções para as unidades de conservação, em particular aquelas situadas no estado do Rio de Janeiro. Atualmente, reside no Canadá, de onde coleta preciosas informações sobre como desenvolver a nossa rede de áreas protegidas. O Blog do Paulo é uma valiosa fonte de informações para quem quer se aprofundar no tema.

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