quinta-feira, 6 de junho de 2013

INEA fecha fábrica de sardinha: uma fétida lembrança de décadas atrás


Convocação do MORE para uma manifestação contra as fábricas de sardinha. 17 de julho de 1988.


As fábricas de sardinha. Ainda elas...!!!

Iniciei a minha militância ambientalista no final da década de 1970, lutando contra a poluição das fábricas de sardinha na Baía de Guanabara.

O problema era grave! Segundo dados da FEEMA (órgão ambiental hoje extinto e que deu lugar ao INEA) nos relatórios da época, o conjunto das indústrias de conserva de pescado (fábricas de sardinha) lançavam na Baía de Guanabara um efluente com um DBO (mede a carga orgânica) equivalente ao esgoto que toda a cidade de Niterói lançava na Baía de Guanabara naquela mesma época.

Como consequência da poluição das fábricas, uma espuma gosmenta era vista constantemente e a Enseada de Jurujuba, a Ilha da Conceição e outras partes da Baía fediam a peixe podre. Um verdadeiro escândalo ambiental.

A partir de 1978, com 20 anos de idade, passei a atuar contra aquela situação. Estudei a situação, organizei "regatas ecológicas" e manifestações contra as fábricas e seus irresponsáveis proprietários. Naqueles tempos pioneiros do movimento ambientalista, criamos (1980) a ONG Movimento de Resistência Ecológica - MORE e iniciamos uma aguerrida luta em defesa da Baía de Guanabara.

A iniciativa foi de um grupo composto por mim (estudante de engenharia florestal), pelo Eric Fischer (estudante de biologia), pelo advogado Hilário Alencar (estudante de direito) e pelos jornalistas Luis Antônio Mello e Jardel Ferre. Reunimos no MORE velejadores, jornalistas, profissionais diversos e outras pessoas sensíveis à causa e fomos à luta. Lançamos uma campanha chamada "Os tubarões da sardinha" e frequentávamos a mídia todos os finais de semana, por muito tempo. Aparecemos até mesmo no Fantástico, da Rede Globo.

Brigamos muito contra as fábricas e contra os dirigentes da então recém criada FEEMA - órgão que duas década depois eu viria a presidir por duas vezes  (saiba mais em Axel Grael: trajetória profissional e militância socioambiental) - para que exigissem das fábricas que implantassem ou operassem as suas ETDI - Estações de Tratamento de Despejos Industriais. Sim, isso mesmo! Algumas fábricas de sardinha até tinham as suas ETDI´s, mas recusavam-se a opera-las.

Muitos anos depois, ganhamos a briga da pior forma. As empresas fecharam, porque faliram. Faliram porque eram administradas por empresários inescrupulosos, incompetentes e anacrônicos. Faliram porque, com a sua poluição, ajudaram a matar o ecossistema que lhes garantia o sustento.

A fábrica de sardinha Rubi era uma daquelas fétidas presenças a poluir a Baía. Tantas décadas depois, a fábrica é um resquício do passado e a prática continua igual. Parece que estou olhando pelo "túnel do tempo".

Quando passei pela FEEMA (presidi por duas vezes, de 1999-2000 e de 2007-2008), procurei fazer o que eu cobrava dos antigos dirigentes. Exigir que a Rubi se enquadrasse na legislação ambiental. Que implantasse equipamentos para controlar a sua poluição e que, só assim, pudesse continuar funcionando. Fizemos operações de fiscalização, multamos, interditamos a operação, obrigamos a assinar TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, etc.

A atitude e a resposta da empresa era sempre a mesma que verificávamos nas falidas fábricas de décadas anteriores: chantageavam com os "empregos" que seriam extintos caso fechassem. Com isso, reuniam algum apoio político e se abrigavam por trás de liminares da Justiça para continuarem operando. Apelavam para o falso conflito empregos x meio ambiente.

Assim, ardilosamente empurrando com a barriga, de crise em crise, sobreviviam "mal e porcamente" (literalmente...!). Conseguiam continuar poluindo e os empregos, que alegavam proteger, tiveram o mesmo destino das sardinhas: acabaram.

Portanto, considero que a ação da CICCA - Coordenadoria de Combate aos Crimes Ambientais, que acaba de fechar mais uma vez a fábrica, emblemático. A má-gestão pôs fim aos empregos.

Espero que, finalmente, a lei vença a esperteza, que a responsabilidade ambiental da empresa enfim surja e sepulte o velho e famigerado "jeitinho", que o século da sustentabilidade (século XXI) prevaleça sobre a ultrapassada realidade da década de 1970.

Axel Grael

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Inea manda fechar fábrica de sardinha no Gradim, em SG

 Vinícius Rodrigues



Coordenadoria de Crimes Ambientais cumpre determinação e interdita empresa suspeita de cometer várias irregularidades, entre as principais, despejo de dejetos

A fábrica de sardinha Rubi, no bairro do Gradim, em São Gonçalo, foi interditada nesta quinta-feira pelo conselho diretor do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), após ação desencadeada pela Coordenadoria de Combate aos Crimes Ambientais (CICCA). De acordo com o coronel José Maurício Padrone, coordenador da ação, a fábrica tem um histórico, há mais de 15 anos, do descumprimento de 21 itens em conformidade com o Inea.

Entre eles, a apresentação de documentos regulares, plantas de drenagens, relatórios de ruídos, contenção de odores e dispositivos de by-pass (via alternativa) do despejo de dejetos.
Segundo o coronel Padrone, o fechamento de qualquer estabelecimento só acontece após todos os prazos dados pelo Inea - para a adequação das empresas às normas do órgão - terem se expirado. A fábrica Rubi está na dívida ativa pelo não pagamento das infrações. “A empresa foi multada 13 vezes. As últimas 11 foram encaminhadas para a dívida ativa e eles não pagaram e, principalmente, não procuraram se legalizar. O conselho diretor do Inea, que é o órgão máximo no estado do Rio na esfera ambiental, decidiu interditar, uma vez que não se adequaram às normas”, disse o coordenador da Cicca.

Apesar da interdição feita na manhã de quinta-feira, a CICCA e o Inea ainda permitirão que todo o estoque no local seja retirado da linha de produção para não criar um passivo de dano ambiental maior ainda, permitindo a venda do produto. O prazo para isso será de dois dias. Na próxima segunda-feira, agentes da CICCA voltarão à fábrica para a interdição total.

Cerca de 400 funcionários deixarão de trabalhar na fábrica. Para que o funcionamento da Rubi volte ao normal, será preciso a apresentação de um cronograma de readequação aos padrões impostos pelo Inea e pagamento das multas. Ainda de acordo com o Inea, a fábrica será fiscalizada e monitorada pela Polícia Militar Ambiental.

Sardinhas irregulares- Ainda de acordo com o coronel José Maurício Padrone, foram detectadas na fábrica sardinhas irregulares, ou seja, com tamanhos menores que 17 centímetros, o que é proibido para pesca e que prejudica o ecossistema. Neste caso, o responsável da Rubi não foi encontrado. No entanto, um funcionário foi encaminhado como testemunha para a 73ª DP (Neves). O inquérito foi encaminhado para a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), em São Cristóvão, Zona Norte do Rio.

Em abril do ano passado, funcionários de um Clube Naval, próximo à fábrica, denunciaram um suposto despejo de dejetos na Baía de Guanabara. A responsável seria a Rubi. De acordo com os relatos da época, uma camada oleosa se formava há mais de um ano nas margens da Baía.
Além disso, o mau cheiro era insuportável. Segundo os empregados do Clube Naval, essa camada ficava na superfície da água e trouxe por muito tempo prejuízos para os sócios do clube. O administrador da empresa, Cléverson de Lima, declarou também naquela época que a Rubi possuía laudos técnicos que comprovavam que a camada não possuía característicos físico-químicos que estivessem fora dos padrões estabelecidos pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).  Sobre a ação na manhã desta quinta-feira, os responsáveis da fábrica não foram encontrados para comentar sobre o fechamento.

Fonte: O Fluminense





Um comentário:

  1. Caro Axel, como foi dito em sua matéria, o maior prejudicado pela poluição é a própria fábrica que polui. Como vimos faliram principalmente pela falta de vida marinha que deixaram.
    Conhece a história da baía da Ilha Grande? Na Ilha da Gipóia e na Ilha Grande existiam dezenas de fábricas de processamento do pescado. A situação de hoje: Não sobrou nenhuma. Motivo: Má administração e fim do pescado "fácil".

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