sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Casas multadas em Piratininga por esgoto irregular


A Lagoa de Piratininga, que passa por obras de desassoreamento, receberá ações de reflorestamento no entorno. Foto: Júlio Silva

Mais de 200 imóveis já foram notificados na Região Oceânica. Fiscalização foi intensificada em Piratininga

A Lagoa de Piratininga, que passa por obras de desassoreamento previstas para serem concluídas em março, receberá ações de reflorestamento do entorno e controle da emissão de esgoto nas águas. Desde o ano passado, mais de 200 imóveis já foram notificados na Região Oceânica por jogarem esgoto em lagoas, informa o secretário municipal de Meio Ambiente, Daniel Marques. Os trabalhos para a avaliação da real situação da lagoa será intensificado no fim do primeiro semestre deste ano. Após o diagnóstico, serão traçados planos direcionados.

“Desde o ano passado estamos fazendo o trabalho de fiscalização da emissão de esgoto na Região Oceânica. Já detectamos mais de 200 residências que não estavam ligadas à rede pública. Após a interrupção destas emissões e as obras de desassoreamento, iniciaremos no fim deste primeiro semestre um trabalho intenso de georreferenciamento dos rios e lagoas, o controle das casas dentro das áreas de preservação, além do reflorestamento na mata ciliar dos rios. Isso nos dará uma noção completa da atual situação da lagoa. Depois iremos atuar com ações direcionadas”, disse Daniel Marques.

A fiscalização intensa é fruto da parceria entre o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a concessionária Águas de Niterói e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A ação começou em Piratininga devido à proximidade das residências às lagoas. Até o final do programa, a previsão é de que aproximadamente 500 estabelecimentos e imóveis da Região Oceânica sejam notificados. As ações contam com agentes do Inea, da concessionária, além do próprio secretário, Daniel Marques.
Todos os imóveis que são notificados têm um prazo de 60 dias para regularizar a situação. Após este prazo, uma nova vistoria é realizada e os infratores são autuados caso não cumpram as medidas determinadas. Estas ações estão ocorrendo desde junho de 2012 e o objetivo é de que até junho todos os estabelecimentos e residências no entorno da Lagoa façam o lançamento de esgoto diretamente na rede coletora pública.

Intervenção – A primeira etapa da intervenção está prevista para ser concluída em março. Essa fase do desassoreamento, orçada em R$ 5 milhões, que teve o prazo de término prorrogado em três meses, após o Inea acatar a sugestão feita pela Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (Coppetec-RJ), é seguida da segunda fase de obras, estimada em R$ 25 milhões, que prevê a desobstrução completa do canal do Camboatá, ligação entre as lagoas de Piratininga e Itaipu, e a construção de soleira de transição da Lagoa de Piratininga para o canal, controlando os níveis de água da lagoa.

De acordo com o Inea, o prazo para término dessa primeira etapa está mantido para março deste ano. Segundo o órgão, as obras encontram-se no estágio de final de dragagem e contagem do material retirado através do serviço de desassoreamento, disposto na Ilha do Jardim Imbuí, que fica no centro da lagoa.

Fonte: O Fluminense

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