sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

Operação Verão da Prefeitura de Niterói fiscaliza quiosques de Charitas


Cada quiosque poderá utilizar no máximo 15 conjuntos de mesas e cadeiras, além dos cestos de coleta de lixo . Foto: Marcelo Feitosa

Paula Valviesse

Choque de ordem em Charitas

Operação Verão retirou todos os materiais utilizados pelos quiosqueiros que estavam em desacordo com o código de posturas

A Secretaria de Ordem Pública de Niterói (Seop) iniciou ontem um novo choque de ordem da Operação “Verão” em Charitas. Com auxílio da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconser), Guarda Municipal, Polícia Militar e da Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), foram retirados todos os materiais utilizados pelos quiosqueiros que estavam em desacordo com o código de posturas do município e do Termo de Ajustamento de Conduta referente à praia.

Antes da realização da operação foram feitas reuniões com os quiosqueiros com objetivo de explicar como seria procedido o choque de ordem. Com isso, foi solicitada a cada proprietário que removesse os itens que estavam em desacordo, como placas, toldos, vasos de plantas, guarda-sóis, geladeiras, entre outros. Alguns barcos também foram removidos da faixa de areia.

De acordo com a Seop, para a Praia de Charitas ficou estabelecido que cada quiosque poderia utilizar no máximo 15 conjuntos de mesas e cadeiras e que, além desses materiais permitidos, apenas os cestos de coleta de latas e os galões para reserva de óleo poderiam ficar dispostos na área externa dos quiosques, por serem resíduos passíveis de coleta e reciclagem, que já são feitos regulamente no local.

Todos os materiais recolhidos foram encaminhados para o depósito da Seop, no bairro Barreto, e para retirá-los os proprietários devem comparecer ao local com a devida documentação. No caso das geladeiras e freezers removidos da área externa dos estabelecimentos, os mesmos receberam lacres, sendo que metade desses dispositivos de segurança foram entregues como garantia aos quiosqueiros.

O choque de ordem em Charitas foi pacífico, com total colaboração dos quiosqueiros. Segundo a presidente da Associação dos Permissionários de Quiosques de Niterói (APQN), Patrícia de Moraes Esteves, através das reuniões, a Prefeitura de Niterói tem buscado a participação dos comerciantes locais sobre as medidas de padronização que estão sendo tomadas. Com isso, ficou estabelecido o prazo para retirada dos materiais da areia para 18 desse mês e só passado esse prazo foi realizado o choque de ordem, devidamente anunciado pelos órgãos participantes.

“A gente apoia essa atitude porque a praia precisava dessa ordenação, de estrutura e espaço. E com isso, aguardamos que a Prefeitura consiga entrar em acordo com a União, que é a responsável pela atuação na praia, e consiga a regulamentação da posse da terra, mantendo-se legalmente responsável pela organização, manutenção e cuidado desse espaço, como tem sido feito dentro da Operação “Verão”, diz Patrícia.

A vice-presidente da APQN, Jucirema Costa Padrão, ainda explica que na atual situação em que os quiosqueiros estão, com o último contrato de permissão de utilização do espaço emitido há cerca de 30 anos, a expectativa é que com o choque de ordem e o devido acordo entre Prefeitura e União para estabelecer a permanência dos comerciantes, a próxima medida seja sobre a padronização efetiva, mas mantendo as características culturais da Praia de Charitas.

Fonte: O Fluminense

 


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