quinta-feira, 23 de outubro de 2014

PARNIT: Preservação do meio ambiente ganha reforço em Niterói




Milena Bouças

Prefeitura lança programa 'Niterói Mais Verde' com objetivo de preservar 22,5 milhões de metros quadrados de áreas que serão protegidas na cidade

Niterói caminha a passos largos para se tornar uma cidade ecológica. Isso porque, na manhã desta quarta-feira, o prefeito Rodrigo Neves assinou um decreto no Parque da Cidade, em São Francisco, que institui o Programa Niterói Mais Verde, que cria 22,5 milhões de metros quadrados de áreas protegidas na cidade.

O projeto é composto por duas áreas, a primeira será o Sistema Municipal de Áreas de Proteção Ambiental (Simapa), 6,2 milhões de metros quadrados, formado pela Zona Norte da cidade. Já o Parque Municipal de Niterói (Parnit) terá extensão de 16,3 milhões de metros quadrados e vai abranger a Zona Sul, a Região Oceânica e a Baía de Guanabara. O projeto prevê a criação de unidades de conservação municipais em encostas da cidade e também na proteção de ecossistemas.

O programa será gerenciado pela Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, com apoio do Conselho Gestor, que reunirá órgãos da Prefeitura e representantes do setor de turismo e da sociedade. Segundo o prefeito Rodrigo Neves, não será mais tolerada a ocupação de áreas verdes no município.

“Niterói tem grande parte do seu território ocupado por áreas verdes e viveu um processo de ocupação desordenada do solo nos últimos anos. Nós seremos implacáveis para que possamos preservar a vegetação, as matas e nossos parques. Esse projeto de proteção das áreas verdes combina a agenda ambiental com a social e está concatenado com outras ações do governo. Niterói será um modelo de sustentabilidade”, explicou.

O vice-prefeito Axel Grael disse que o projeto é fundamental para a proteção das encostas e de prevenção contra as queimadas, além da gestão de territórios. “Um dos componentes deste projeto é a gestão de encostas. Vamos sair da lógica de que choveu, desabou, socorre as pessoas e faz obra, para uma lógica preventiva. Outro ponto importante é a construção de habitações populares. Não adianta fazer obra se não oferecermos moradias seguras”, declarou.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Daniel Marques, afirmou que o programa é o principal projeto da área ambiental dessa gestão.

“A partir deste decreto, vamos iniciar o cronograma de ação destas áreas, identificando seus usos, a fauna e a flora, publicando o plano de manejo. Acreditamos que podemos ter gestão das áreas verdes com uso sustentável, turismo, esporte ecológico e proibição de construções. A partir deste decreto, não poderá mais se construir até que se desenvolva um plano de manejo que o governo acredita ser o ideal para que possamos não perder o fragmento de Mata Atlântica e sim fortalecê-lo e possamos atrair novamente a fauna endêmica que possuíamos aqui”, explanou.

Presente também na cerimônia, o deputado estadual Carlos Minc salientou que o programa proporcionará um aumento de transferência de ICMS Ecológico para Niterói que será aplicado na gestão operacional das unidades de conservação.

Fonte: O Fluminense


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