sexta-feira, 24 de outubro de 2014

PRO-SUSTENTÁVEL CADA VEZ MAIS PERTO: concluída hoje a Missão do banco CAF que financiará o Programa Região Oceânica Sustentável



Integrantes da Missão da CAF junto com a equipe da Prefeitura de Niterói.

Assinatura da Ajuda Memória com a Chefe da Missão, Claudia Flores (CAF).

MISSÃO DA CAF

Encerrou-se hoje a Missão de Avaliação do banco CAF - Banco de Desenvolvimento da América Latina e da Cooperação Andina de Fomento (CAF), com o qual a Prefeitura de Niterói está negociando recursos para desenvolver o PRO-Sustentável - Programa Região Oceânica Sustentável.

O PRO-SUSTENTÁVEL está orçado em 100 milhões de dólares e os recursos estão sendo negociados pela Prefeitura com a CAF – Banco de Desenvolvimento Econômico da América Latina/Corporação Andina de Fomento. As ações a serem desenvolvidas são:

 
Componentes do PRO-Sustentável


Ações previstas para promover a sustentabilidade e a qualidade urbana da Região Oceânica de Niterói.

1- URBANIZAÇÃO  
  • PARQUE ORLA PIRATININGA com a construção de área de lazer náutico, pista de jogging, academias para terceira idade, adequação das ruas no entorno (infraestrutura de acesso), quiosques, banheiros e tratamento paisagístico.
  • SISTEMA CICLOVIÁRIO com a implantação de 57,5 km de ciclorrotas e 100 bicicletários abertos e seis fechados, de forma articulada com o novo sistema viário, tendo como um de seus principais eixos estruturadores a Transoceânica, atualmente em fase final de detalhamento do projeto e licenciamento ambiental. A ciclorrota principal será a TransLagunar, que ligará Itaipu e Itaquatiara ao Túnel Charitas-Cafubá, percorrendo a orla protegida das Lagoas de Itaipu e Piratininga;
  • REQUALIFICAÇÃO URBANA DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DA TRANSOCEÂNICA, com implantação de melhorias dos espaços físicos lindeiros ao Corredor Transoceânico-BRT, com redimensionamento de calçadas, nova pavimentação, espaços cicloviários, iluminação especial para pedestres, paisagismo urbano, entre outros. 
2- INFRAESTRUTURA
  • CORREDOR TRANSOCEÂNICA (contrapartida)
  • PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS, com microdrenagem e pavimentação de 60 km de vias.
  • MACRODRENAGEM da Fazendinha (Cafubá)
3- SUSTENTABILIDADE (valor estimado US$ 27 milhões) 
  • RENATURALIZAÇÃO DO RIO JACARÉ com atividades de reflorestamento da Faixa Marginal de Proteção, das nascentes e das áreas de reabastecimento de aquífero da bacia, incluindo a remoção de moradias e a eliminação dos focos de poluição;
  • CENTRO DE REFERÊNCIA DE SUSTENTABILIDADE URBANA incluindo a implantação de um centro de ecoturismo e unidade demonstrativa de soluções de arquitetura sustentável, juntamente com atividades de educação ambiental. O Centro será implantado no Jacaré;
  • PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL incluindo estudos e atividades necessárias ao manejo do sistema lagunar e ao monitoramento de rios, lagoas e praias, e mais a organização de um sistema de governança da Região Hidrográfica contribuinte às Lagoas de Itaipu e Piratininga promovendo a ativa participação dos habitantes locais como coprotagonistas do processo, considerando ainda, um Plano de Defesa Civil para a Região;
  • ECOTURISMO E GESTÃO DE PRAIAS com a urbanização e estabilização da orla da lagoa de Piratininga, a implantação dos Centros de Atendimento ao Turista – CAT’s e a elaboração e implantação de Plano de Gestão de Praias. 
 
PARNIT - MORRO DA VIRAÇÃO.
 
 
RECURSOS PARA O PARNIT
 
O Prefeito de Niterói, Rodrigo Neves assinou o decreto 11744/2014 que instituiu o Programa Niterói Mais Verde. O decreto foi publicado no Diário Oficial hoje, 24/10/2014. Saiba mais sobre o PARNIT e conheça o texto do Decreto 11.744.
 
O PRO-Sustentável será fundamental como instrumento para a implantação do Niterói Mais Verde, por disponibilizar recursos para a sua viabilização. Alias, o PARNIT deve ser a primeira vez que um Parque é criado no nosso país já contando com:
  • Recursos: veja a seguir;
  • Pessoal:
    • a Secretaria de Meio Ambiente concluiu um Concurso Público para a contratação de profissionais que estarão disponibilizados para o PARNIT.
    • a Guarda Municipal está em fase de conclusão do seu processo de Concurso Público e disponibilizará guardas ambientais para o PARNIT.
  • Planejamento: já está sendo contratado o Plano de Gestão do PARNIT.
Veja, a seguir, como o PRO-Sustentável ajudará o PARNIT:
 
PLANO DE GESTÃO DO PARNIT: Conforme negociação com a CAF, o banco disponibilizará recursos da ordem de US$ 100 mil, na forma de Cooperação Técnica (a fundo perdido), para a elaboração do Plano de Gestão. Uma concluído o Plano de Gestão, a Prefeitura de Niterói poderá acessar recursos do Fundo Mata Atlântica, da Secretaria Estadual do Ambiente, potencializando ainda mais o PARNIT.
 
INFRAESTRUTURA DO PARNIT: no Sub-Componente Fortalecimento de Áreas Protegidas estão previstos recursos para a implantação do projeto de recuperação dos ecossistemas do Morro da Viração, das Ilhas do Pontal e do Veado, implantação de trilhas, além de infraestrutura para receber turistas e visitantes ao parque e pesquisadores.
 
IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ORLA DE PIRATININGA: Como parte do componente PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL, serão investidos US$ 4.246.000 para a infraestrutura e recuperação dos ecossistemas do entorno da lagoa.
 
PRAZOS.
 
De acordo com o planejamento da Prefeitura, a negociação com a CAF e a tramitação no Governo Federal se dará até dezembro de 2014, permitindo que as ações previstas comecem a ser executadas no primeiro semestre de 2015.

Axel Grael



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SAIBA MAIS SOBRE O PRO-SUSTENTÁVEL:

PROGRAMA REGIÃO OCEÂNICA SUSTENTÁVEL: Missão do Banco Latino Americano de Desenvolvimento visita Niterói para aprovar financiamento de R$ 250 milhões
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SAIBA MAIS SOBRE OUTRAS INICIATIVAS DA PREFEITURA PARA A REGIÃO OCEÂNICA:

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