quinta-feira, 16 de abril de 2015

Meio Ambiente de Niterói tem novo secretário: Tiago Loback assume a pasta em substituição a Daniel Marques


OBRIGADO DANIEL MARQUES

Hoje foi um dia importante. Após dois anos e quatro meses a frente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS), Daniel Marques deixou o cargo e asumiu na Câmara Municipal de Niterói o mandato de vereador, para o qual foi eleito em 2012. Daniel é o primeiro vereador do Partido Verde a ser eleito em Niterói.

Quero deixar aqui o meu reconhecimento pelo trabalho realizado por esta jovem liderança ambientalista da cidade e sua equipe na SMARHS. Ao longo da sua gestão, o órgão ambiental da cidade estruturou-se atraves da realização do primeiro concurso público de sua história, deixou de ser uma secretaria periférica, com um papel "meramente cartorial", e ganhou protagonismo na vida da cidade, influenciou efetivamente as políticas públicas e mostrou resultado (veja abaixo o balanço da gestão escrito pelo próprio Daniel Marques).

Ao longo deste período, fizemos parcerias profícuas (Vice-Prefeitura, SMARHS e outros setores do governo municipal) para o desenvolvimento de importantes projetos, como por exemplo a criação do PARNIT, que elevou o percentual do território da cidade protegido por unidades de conservação de cerca de 24% para 43%.

Para dar continuidade a este trabalho, assume Tiago Loback, que exercia anteriormente a função de subsecretário da mesma pasta e atuava como braço direito de Daniel Marques.

Desejo sucesso aos dois. Continuaremos atuando bem próximo à SMARHS para que Niterói continue avançando e conquistando um papel de destaque no cenário das políticas públicas ambientais do país.

Axel Grael
Vice-Prefeito


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Tiago Loback assume a pasta em substituição a Daniel Marques

A Prefeitura de Niterói anunciou na tarde desta quinta-feira (16/04) o novo secretário municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, Tiago Loback. Ele substitui Daniel Marques, que vai assumir seu cargo de vereador. Loback será empossado nesta sexta-feira.

O prefeito comentou a substituição e destacou que a área ambiental tem sido uma das prioridades da nova gestão municipal

"Durante esses dois anos, Tiago foi subsecretário do Meio Ambiente e junto com o agora vereador, Daniel Marques, fez um belíssimo trabalho que mudou completamente a agenda ambiental de Niterói. O fato é que nós fizemos o primeiro concurso público dessa gestão na área do meio ambiente e era uma expectativa de muitos anos. Hoje a secretaria tem um corpo de servidores concursados muito qualificado. Possui um fundo de conservação ambiental que, nas administrações passadas, não recebia um centavo de recursos e hoje tem cerca de R$ 2 milhões para investimentos em projetos de educação ambiental e de outras intervenções. A secretaria passou por um processo de modernização da sua gestão e realizou dezenas de ações e estruturou vários programas. Eu acredito que o Tiago vai fazer um belíssimo trabalho consolidando aquilo que o Daniel plantou e avançando ainda mais com a agenda ambiental", disse o prefeito.

Tiago é advogado formado na Faculdade Cândido Mendes e trabalhou dois anos na Corregedoria Tributária de Controle Externo do Estado. Há dois anos, ele recebeu o convite de Daniel Marques para compôr a equipe da secretaria municipal do Meio Ambiente.

"Eu quero agradecer primeiramente à confiança do prefeito e o apoio do vice-prefeito. Vou dar continuidade aos projetos que a secretaria tem encaminhado, fortalecer o governo com trabalho com toda minha experiência de gestão pública", afirmou Tiago.

O vice-prefeito, Axel Grael, comentou como a secretaria de Meio Ambiente tem crescido ao longo dos anos.

"Eu acho que a Secretaria de Meio Ambiente era periférica com uma postura meio cartorial. Não havia uma inserção nas políticas públicas como um todo, e isso é um grande mérito dessa gestão do Daniel. Hoje a secretaria tem outra estrutura, outra influência nas políticas públicas. A área de licenciamento é uma área importante e se ela não avança é ruim pro município, a demora do licenciamento do empreendimento é a demora pra geração de empregos, geração de impostos. Então essas coisas precisam andar bem, mas também com muita responsabilidade e foi um papel muito importante que o Tiago teve nesses primeiros dois anos", comentou o vice-prefeito.

O ex-secretário Daniel Marques falou sobre a sensibilidade com a questão ambiental e garante que Tiago é o melhor nome para dar continuidade aos projetos que estão em execução.

"O viés ambiental nunca foi tão reconhecido e isso é uma coisa indiscutível. Nos últimos dois anos reestruturamos a secretaria, construímos dezenas de projetos que estão em andamento. Hoje nós temos engrenagem funcionando, orçamento, corpo técnico e bons projetos, alguns já implementados, como o programa Niterói Mais Verde", disse Daniel.

Fonte: Prefeitura de Niterói


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DANIEL MARQUES PRESTA CONTAS DO SEU BOM TRABALHO À FRENTE DA SMARHS.




Queridos amigos,

Como sabem estou deixando a Secretaria de Meio Ambiente para uma nova missão.

Em pouco mais de dois anos começamos a construção de uma pauta ambiental digna do peso que a Secretaria de Meio Ambiente precisa ter num município que há tempos ignorou a todos os ambientalistas e, consequentemente nossas políticas públicas em todos os vieses possíveis.

Quando digo construção, não poderia enquadrar em nenhum outro substantivo mais adequado, pois saímos do zero, num cenário de terra arrasada como o de todo o governo municipal que essa gestão atual recebeu em 2013.

Assim, com disposição e coragem encaramos o desafio qualificando a gestão com o primeiro concurso público da história da Secretaria Municipal.

Concomitantemente adquirimos importantes equipamentos como viaturas, instrumentos de monitoramento, computadores, equipamentos de proteção animal, de prevenção e combate a incêndio, entre muitos outros.

No mesmo sentido fortalecemos o Conselho Municipal de Meio Ambiente que hoje é de fato órgão deliberativo e engajado na pauta ambiental. Pela primeira vez o Fundo Municipal de Conservação Ambiental funciona, recebe valores de multas e taxas, bem como o repasse de 20% do ICMS ecológico, que por opção do nosso prefeito Rodrigo Neves passa a ser vinculado aos programas ambientais.

Com a situação administrativa já estruturada, iniciamos na implantação do Parque Municipal de Niterói. Após 1 ano de dedicação o Decreto 11.744/2014 instituiu o chamado PARNIT que criou aproximadamente 1600hc de área protegida, não permitindo edificar em áreas de importância ecológica, proibindo ou restringindo o licenciamento, fortalecendo o controle da favelização e iniciando a definição do uso adequado a cada Setor dos Mosaicos norte e sul, fomentando o turismo sem degradação e ainda aumentando arrecadação do ICMS ecológico.

Saliento que deixamos instaurado o processo licitatório para a contratação de empresa especializada para elaborar o plano de manejo do PARNIT, bem como em trabalho conjunto com a Vice-Prefeitura, verba aprovada para investir nas áreas contempladas pelo Parque como na confecçao e instalação de placas informativas, construção de mirantes, observatórios de pássaros e torre de prevenção de incêndio, na requalificação de seis importantes trilhas e no reflorescimento de centenas de hectares.

Conseguimos também acabar com o recebimento de chorume na estação de tratamento de esgoto de categoria primária de Icaraí após comprovar que o impacto na baía de Guanabara não era mitigado da forma ideal. Recebíamos chorume que é a parte líquida dos aterros sanitários de 04 lugares diretamente, Caxias, Seropedica, Alcântara e Nova Iguaçu. Em paralelo trabalhamos na operação “Se Liga” junto ao INEA e acabamos lançando a operação “Se Liga” municipal que hoje já tem mais de 500 propriedades notificadas e mais de 200 ligadas à rede de esgoto evitando a contaminação do solo, lençol freático, nascentes, rios e córregos, como também das lagunas.

Revegetamos diversas encostas como Vital Brasil, Cavalão, Peixe-galo e o Bumba e recuperamos as restingas de importantes praias como Camboinhas, Piratininga e Itacoatiara. Ao todo plantamos 25 mil mudas em Niterói, inventaríamos e tratamos centenas de árvores, treinamos equipes da SCONSER e realizamos diversas ações de educação ambiental pela preservação do bioma de mata atlântica, como por exemplo, a recepção das atividades do reconhecido grupo SOS mata atlântica, mutirões de limpeza de rios e praia, cartilhas pela coleta e descarte de resíduos, vistorias e diagnóstico nas comunidades para prevenção de queimadas, entre várias outras.

A região Norte também recebe um cuidado todos especial. Para o mosaico norte do PARNIT (áreas que definimos por polígonos importantes para recuperação ambiental) estamos finalizando projeto de arborização urbana em 36 ruas para posteriormente executar o plantio das espécies adequadas e assim formar corredores ecológicos importantes.

Já vistoriamos e deixamos pronto duas grandes áreas para reflorestar encostas importantes, sempre priorizando as localidades que tem boas condições para o sucesso do plantio e somando ainda o conceito de evitar novas moradias irregulares em áreas de risco de escorregamento.

O Horto do Fonseca será referência para a questão ambiental e animal. Lá está sendo construída a sede do Parnit Mosaico Norte e o primeiro Centro de Proteção ao Animal Doméstico do estado do Rio de Janeiro. Ali contaremos com veterinários, espaço para recuperação de 60 animais, centro cirúrgico para castração, curso profissionalizante de cuidador, banho e tosa para as comunidades e a base do Núcleo de Patrulhamento ambiental da Guarda Municipal.

Falando na proteção animal realizamos diversas diligências de resgate de animais que sofriam maus tratos, conduzindo várias pessoas á delegacia e mostrando que a questão deve ser tratada com seriedade e atenção. Institucionalizamos a campanha Adotar é o Bicho que recebeu diversos materiais e novos instrumentos para realizar tão importante missão de encontrar novos lares para os case e gatos. Deixo pronto o processo de contratação de clínicas veterinárias que irão realizar as castrações de forma gratuita para todos os protetores animais cadastrados junto a SMARHS, dobrando o número de animais atendidos na cidade. A proposta é que em 2016 seja criada uma Subsecretaria de Proteção Animal que coordene diretamente do Horto todas as questões referentes aos animais e as políticas públicas que devem ser implantadas.

Diversas outras ações importantíssimas foram ou estão sendo realizadas como os novo procedimento de licenciamento ambiental, mais técnico e criterioso, a construção de critérios e o acompanhamento das medidas compensatórias no município que nos permitiu florestar ou reflorestar diversas áreas e restabelecer os hortos municipais, as centenas de ações de combate aos crimes ambientais, grilarem, crimes de poluição desmatamentos, o Projeto de Lei da Proteção Animal que já tramita na casa e que cobrarei de perto seu fiel andamento, como também o audacioso projeto da Região Oceânica sustentável que traz objetivos inovadores como renaturalizaçao de parte do rio Jacaré, construção do centro de saberes sustentáveis e recuperação de espaços para o ecoturimo sem degradação para nossa querida RO.

Pro tudo isso, deixo a Secretaria de Meio Ambiente com a sensação de dever cumprido, mesmo ciente de que ainda existe muito para avançar. Os passos principais para perpetuidade dos projetos e prioridade nas políticas ambientais foram dados com firmeza e cabe agora ao novo Secretário assumir com empenho e dar continuidade as ações, conhecendo-o como conheço fico tranquilo de que tudo caminhará ainda melhor do que agora!

Agradeço imensamente aos amigos pessoais que me trouxeram até aqui, criando e diariamente lapidando o agente político Daniel Marques, aos funcionários da SMARHS que muito me honraram com seu precioso tempo, intelecto e dedicação, verdadeiros parceiros que ganhei para vida toda, aos companheiros de Governo que tanto me ensinaram, aos familiares que muito apóiam a minha jornada pública e que me permitiram chegar nessa cadeira, aos nobres vereadores (saibam que perseguirei a paridade de armas da Casa de leis, a clareza das informações e a boa política, tendo a ética e a razoabilidade como instrumentos do mandato e a participação popular como meio de decidir), especialmente ao amigo, companheiro de partido e parceiro de ideologia, o vice-prefeito Axel Grael e o prefeito de Niterói, Sr. Rodrigo Neves pela confiança em me convidar para a nobre função de Secretário de Meio Ambiente, pela autonomia que me deu nas ações e decisões e pela oportunidade de permitir com que esse jovem vereador realizasse tudo que foi citado aqui, entre muitas outras coisas.

Muito sucesso para vocês e contem sempre comigo!!!

Daniel Marques


Democracia é oportunizar a todos o mesmo ponto de partida. Quanto ao ponto de chegada, depende de cada um”. Fernando Sabino

Fonte: Daniel Marques







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