terça-feira, 25 de agosto de 2015

Prefeitura de Niterói conclui diagnóstico do novo Plano Diretor


Vista aérea de Niterói.


Calendário de audiências públicas será divulgado no próximo dia 15, no Teatro Municipal

por Leonardo Sodré


NITERÓI - Em cerimônia marcada para o dia 21 de setembro, no Teatro Municipal, a prefeitura apresentará o anteprojeto do Plano Diretor com o diagnóstico do estudo que norteará o desenvolvimento da cidade para os próximos dez anos. O município pretende realizar 15 encontros, entre conferências e audiências públicas, que serão realizados a cada 20 dias, até junho do ano que vem, em diversos locais da cidade, com o objetivo de ouvir a população e suas demandas.

Além de traçar as diretrizes de ocupação urbana, o Plano Diretor permitirá a administração municipal avaliar e implantar um novo sistema de planejamento, com atualização e compatibilização dos cadastros de secretarias e órgãos do município, e também integrar as políticas setoriais. O prefeito Rodrigo Neves explica:

— Isso no permitirá monitorar, prevenir e intervir na ocupação desordenada do solo com foco nas encostas; preservar os corredores verdes; e promover a gestão integrada do território da cidade com os demais municípios da Região Metropolitana.

Rodrigo reforça que as prioridades são melhorar a distribuição dos serviços e equipamentos urbanos na cidade e desenvolver polos com maior vitalidade. Também será incentivado o uso misto das edificações e empreendimentos, mesclando o uso comercial e residencial.

O Plano Diretor começou a ser feito no segundo semestre do ano passado pela Secretaria municipal de Urbanismo e Mobilidade e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Para colaborar com o estudo, a instituição foi contratada por R$ 1,9 milhão com dispensa de licitação. Na época da contratação, o município justificou que a escolha da fundação sem concorrência pública se deu por “notoriedade e experiência” em projetos de porte semelhante, conforme prevê a Lei de Licitações.

DEFASAGEM DE 13 ANOS

O atual Plano Diretor de Niterói está 13 anos defasado. O projeto em vigor foi apresentado em 1992 quando a cidade tinha 436.155 habitantes. No último Censo, realizado pelo IBGE em 2010, a população do município era de 487.562, um aumento de 11,7% no período. Sem as diretrizes para o desenvolvimento da ocupação territorial da cidade, o crescimento durante esses anos se deu por meio de leis complementares, aplicadas nas liberações de novas licenças para construção.

Fonte: O Globo Niterói









Nenhum comentário:

Postar um comentário

Contribua. Deixe aqui a sua crítica, comentário ou complementação ao conteúdo da mensagem postada no Blog do Axel Grael.