sexta-feira, 20 de outubro de 2017

QUEIMADAS: Niterói em estágio médio de risco de fogo em vegetação





Marina Assumpção

Cidade teve nesta semana, pelo menos dois focos de incêndio em áreas verdes

Após os incêndios que aconteceram em Niterói nesta semana na regiões da Ponta da Areia e Bairro de Fátima, o município entrou em estágio médio de risco de fogo em vegetação. Segundo a prefeitura da cidade, houve redução do alerta devido à previsão da chegada de uma frente fria amanhã, o que deve fazer com que o estágio passe ainda para “risco baixo de fogo” na próxima semana.

Segundo o Núcleo Comunitário da Defesa Civil (Nudec), que é responsável pela prevenção e combate a incêndio em Niterói, é necessário que a população siga algumas instruções para evitar casos de queimadas, como não queimar lixo, tentar conversar com o autor de queimadas para convencê-lo sobre os prejuízos desta prática, não soltar balões pois eles podem cair sobre residências e ferir pessoas, não jogar ponta de cigarro aceso próximo à vegetações e assegurar-se quanto ao risco de ascender velas em locais inapropriados.

Já São Gonçalo está em estágio de atenção com risco crítico de fogo, em função do cenário de estiagem existente entre maio e outubro. Segundo a prefeitura do município, nos últimos vinte dias foram registrados 19 focos de queimadas, um aumento considerável, visto que no mesmo período do ano passado foi registrado apenas um caso.

Tempo – Para este sábado, a previsão é que o sol continue durante o dia nas duas cidades. As temperaturas devem variar entre 35 e 23 graus, com sol e muitas nuvens à tarde e risco de pancadas de chuva à noite. Já no domingo, a previsão é de períodos de nublado com chuva a qualquer hora, com máxima de 31 graus e mínima de 23.

Fonte: O Fluminense









QUEIMADAS: Especialista português fala dos desastrosos incêndios florestais em Portugal



Emanuel Oliveira. “Muita gente fez queimadas. Habituámo-nos a gerir a paisagem com fogo”. Foto Miguel Silva.



Analista de fogo e formador na área dos incêndios florestais vê muito a mudar para o país deixar de ter as piores estatísticas da Europa, a começar pela profissionalização do combate aos fogos

Emanuel Oliveira passou o verão a fazer simulações sobre incêndios florestais para a AFOCELCA, grupo com que costuma trabalhar nesta área. Tem o trabalho que a comissão de peritos que estudou Pedrógão Grande já veio dizer que faz falta no Estado para prevenir novas tragédias. Em junho, o analista já tinha avisado que incêndios violentos como o que chocara o país podiam repetir-se, inclusive este ano. Não quer acreditar que aconteceu. Em Espanha, para onde já tem feito trabalho de análise, ardeu muito menos. São muitas as diferenças. A essencial, defende, é a profissionalização do combate ao fogo, com equipas profissionalizadas a combater as frentes de fogo na floresta e os bombeiros voluntários a proteger as populações, se tal for necessário.


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Quando fez o alerta em junho, imaginava que poderíamos mesmo ter uma nova tragédia este ano?

Infelizmente repetiu-se e as condições foram idênticas. Foi muito pior do que esperava. Ainda hoje não acredito que perdemos tanta área, matas nacionais e principalmente o número de mortes. Arderam casas, polígonos industriais. Isto teve uma repercussão a nível planetário, só se assemelha a algo que já tinha acontecia na Califórnia ou na Austrália e estamos a falar da Europa.

Nunca tinha havido fogos com esta dimensão na Europa?

Se compararmos com países com mais área ardida, Itália ou Grécia, não vemos nada assim. Mas vamos esquecer a bacia mediterrânica que tem um clima muito mais árido que o nosso. Nós somos atlânticos, temos condições diferentes.

E mesmo assim ardeu a faixa atlântica.

Ardeu tudo. Tudo alimentado pelo estado dos combustíveis com esta seca. A humidade da vegetação estava abaixo da média dos últimos 25 anos.

Para lá das condições, o que falhou?

Este ano falhou muita coisa, mas vamos falar destes últimos dias. Fala-se terrorismo, fala-se de muita coisa mas parece-me que isso está longe da realidade.

A suspeita de uma rede organizada a deitar fogo ouviu-se também na Galiza.

Galiza e Portugal nisto são parecidos. Temos gerido a nossa paisagem, de gerações em gerações, sempre com o fogo. No Alto Minho muita gente estava a queimar sobrantes no dia 15.

A fase crítica foi prolongada, seriam queimadas clandestinas.

E havia vigilância? O final do período crítico estava marcado até 30 de setembro. Foi prorrogado até dia 15 de outubro. Eu vivo num espaço rural, na fronteira entre Paredes de Coura e Vila Nova de Cerveira. Saio de casa e estou na floresta. Quando chega ao final do período crítico e sabendo que há um anúncio de de chuva, toda a gente faz fogueiras. Os pastores também. Pensam assim: se queimar, o fogo vai-se autoextinguir porque vem aí chuva.

Mas o governo prolongou a fase crítica até ao final do mês.

Nas terras ninguém sabia de nada.

Faltou aviso à população?

Nós técnicos sabíamos, mas fazer chegar a informação à maioria das pessoas é difícil. Não houve nada nos telejornais. A função que também deviam ter os media neste caso não tiveram. Dizer que não se pode fazer fogueira, que dá multa, que pode provocar mortes...

A Proteção Civil também só reforçou essa mensagem no domingo.

Na televisão falou-se sobretudo do alerta de ventos fortes e de chuva. Dizia-se vem aí o Ophelia, é a primeira vez que um furacão está nestas latitudes e vai trazer grandes problemas.

Como acompanhou esses avisos?

Estávamos a ver que aquilo era ridículo porque não ia entrar chuva, apenas muito vento. Houve vários modelos probabilísticos a dizer que não ia haver precipitação mas sim muito vento, que na média estaria acima dos 45km/h com rajadas que podiam alcançar os 90km/h.

A que horas se apercebeu da dimensão que os fogos estavam a ganhar?

Aqui tivemos um fogo que começou antes no Forno de Bico, paisagem protegida em Paredes de Coura. Agravou-se e não se conseguiu apagar até ao final do domingo. As coisas começaram a perceber-se, não sabíamos era que ia ter esta envergadura. E compreende-se a complexidade: a elevada carga de combustível vivo disponível, muito seco. Depois os tais ventos muito fortes tombam a coluna de fumo e permitem que as projeções criem focos secundários.

Até que distância?

Quilómetros. Caem numa cama de combustível seco e rapidamente desenvolvem, seja terreno agrícola ou até jardins.

Segundo as estimativas do sistema de monitorização EFFIS, o fogo de Santa Comba Dão e o de Oliveira do Hospital podem ter superado 100 mil hectares, o que seria uma fatia importante da área ardida este ano. Fogos podem ficar desta dimensão ou significa falta de meios?

É difícil dizer porque não conseguimos saber qual foi em concreto a estratégia de combate seguida. Agora, com os meios que estavam disponíveis, acho de facto difícil que fossem controlados. Isto aconteceu também na Galiza: o dispositivo de resposta foi reduzido no final do verão.

Mas Espanha tem mais meios aéreos. O governo já veio dizer que cá não voaram mais por não haver condições. Na Galiza não voaram?

Voaram. Tivemos um incêndio em Monção onde praticamente não havia meios. O incêndio atravessou o rio Minho e entrou em Pontevedra, para As Neves. Eles tinham lá dois Canadair.

E nós?

Nós não tínhamos nada.

Mas podiam ter voado?

Na Galiza, ali ao lado, estavam a voar. Estamos a falar a 500 metros uma coisa da outra. A diferença é o espaço do rio Minho. Não tínhamos meios aéreos disponíveis. Mas o problema está longe de ser só esse. A Galiza, como toda a Espanha, tem um combate profissional aos incêndios florestais e nós não.

É algo que recomendam os peritos que analisaram a tragédia de Pedrógão.

Vamos ao caso galego para ver as diferenças. Lá eles tiveram cerca de 100 incêndios e cerca de 7000 hectares de área ardida naquele fatídico dia 15, isto segundo EFFIS.

O EFFIS que para Portugal estima 200 mil hectares ardidos desde sábado.

Pois, não tem nada a ver. Tal como cá, eles também tinham as equipas reduzidas, mas houve um incêndio em Lobios que entrou pelo Gerês. Voltaram a contratar as equipas e contrataram meios aéreos. Nós não. Além disso a diferença está nas equipas que combatem os fogos. Cá temos os bombeiros voluntários, que estão vocacionados para várias emergências, seja socorro na estrada, pré-emergência médica, combate a incêndios urbanos, industriais e por fim incêndios florestais.

Em Espanha como é?

Não têm as mesmas equipas a fazer tudo, o que é vital. Têm os bombeiros que combatem os incêndios florestais e os bombeiros urbanos que estão, por definição, concentrados em zonas com determinado número de habitantes. Os polígonos industriais a partir de determinada dimensão têm também um parque de bombeiros. O socorro pré-hospitalar é garantido por empresas especializadas, não são os bombeiros que o fazem.

O que está a dizer é que não há um bombeiro que durante o ano está a levar doentes ao hospital e no verão tem de ir combater fogos florestais.

Precisamente. Mas em termos de combate aos incêndios, a diferença mais significativa é esta: quando há um incêndio numa zona de interface, entre floresta e povoações, o incêndio no sistema espanhol muda de nível. O nível 1 é quando só está em espaço florestal e não ameaça ninguém. Aí intervêm os bombeiros especializados em incêndios florestais, que é o nosso equivalente à Força Especial de Bombeiros ou aos GIPS da GNR. O nível 2 é quando ameaça habitações. Quando o nível sobe, são acionados os tais bombeiros urbanos, que seriam os nossos bombeiros voluntários. O que é que isto permite: que uns bombeiros continuem a combater o fogo e que outros estejam a proteger pessoas e bens.

Uma das críticas dos relatórios é que, para proteger pessoas e bem, deixam-se as frentes de fogo livres.

Pois e é assim que o fogo cresce. E depois a própria interação de frentes, projeções, leva a novos incêndios. Que foi basicamente o que vimos acontecer todo o verão e agora num dia fatídico. As forças no teatro de operações em Espanha têm coordenações de diferentes, mas um diretor de extinção, uma pessoa que tem formação mas tem experiência. Pode ter começado por peão. Ninguém por ter uma licenciatura passa a diretor de extinção de um fogo de grande dimensão.





Já trabalhou em fogos florestais em Espanha. O que faz concretamente um analista?

Trabalho numa empresa que faz prestação de serviços de análise para a Galiza e cá por exemplo para a AFOCELCA. É um trabalho de pré-incêndio quase. É saber se há condições para um incêndio deflagrar e onde. Dou-lhe um exemplo concreto deste verão de um trabalho. O que eles queriam saber era se os incêndios que estavam a deflagrar no país punham em risco as plantações das empresas associadas, a ALTRI ou a Navigator. De quatro em quatro dias, fazia a previsão estratégica e comunicava a meteorologia de incêndio prevista que poderia desencadear fogos complicados em determinadas zonas.

E depois as empresas têm os seus meios para combater eventuais fogos?

Neste caso têm. Por exemplo o incêndio de Vila Velha de Ródão que passou o Tejo ali na zona de Gavião. A empresa estava preparada do outro lado da margem para parar o incêndio. E se for ver o perímetro, parou nos povoamentos florestais do grupo porque conseguíamos prever onde o fogo ia passar.

Conseguem fazer essas projeções com uma antecedência de quantas horas?

Trabalhamos em 24 horas, 12 horas ou seis horas, depende da dimensão do fogo, das condições meteorológicas.

Um dos alertas dos relatórios entregues ao governo é que essa análise e previsão não é feita pelo Estado.

Não é feita pela Proteção Civil, não é feita pelo Instituto de Conservação de Natureza e Florestas. Na Galiza um incêndio florestal tem um coordenador aéreo que tem um helicóptero de análise, contratado para sobrevoar os incêndios e coordenar os meios aéreos envolvidos. Tem computador a bordo, internet de banda larga, não há falhas nas comunicações.

Este verão chegou a haver um avião militar a sobrevoar o país.

Mas sem haver análise a bordo não funciona. Sobrevoa e tira fotografias, não temos ninguém a tratar essa informação. Cá faz-se um perímetro do incêndio a olhómetro, desculpe-me a expressão. E há outro problema. Nem um helicóptero nem aqueles aviões pequenos podem ir lagar água sem equipas terrestres para dar apoio. O que é que acontece em Portugal? Lança-se água para nada. Muitas vezes não há uma equipa de suporte em terra. Na Galiza há equipas helitransportadas, helicópteros que levam 18 homens preparados para o combate florestal.

Uma da proposta da comissão técnica de peritos é maior envolvimento militar nesta área. Faz sentido?

Fazer faz, mas vejo dificuldades na operacionalização e formação. A menos que se crie uma estrutura como a Unidade Militar de Emergências de Espanha.

Foi esse modelo que os peritos visitaram.

Sim, não sei qual será o custo disto. Penso que seria melhor reforçar equipas que já existem e estão mal utilizadas. Reforçar o corpo de sapadores florestais, que são as equipas que trabalham o ano inteiro no espaço florestal, que conhecem o território. Essas pessoas este ano não foram integradas no sistema e o serviço deles tem sido desvalorizado. Tem sido anunciado pelo governo que vão ser reforçados, mas têm de ter autonomia e integrado nas forças de combate a incêndios florestais.

Este sábado são esperadas medidas de fundo no conselho de ministros extraordinário. Qual é a expectativa?

Se calhar tenho expectativas elevadas de mais, mas creio que temos de exigir aos nossos governantes e políticos para que nos deixemos de partidarismos e acabemos com esta vergonha. Porque isto é anual. Não é 2017. Nós somos sempre os piores da Europa.

Os incêndios florestais deviam sair do Ministério da Administração Interna para o Ministério da Agricultura?

Sou um crítico da política dos três pilares. Dividem-se as responsabilidades para ninguém ter responsabilidades. Temos o pilar da prevenção, o pilar da vigilância e o pilar do combate. Isto hoje está espalhado em dois ministérios, Agricultura e MAI, entre o ICNF, a GNR e a ANPC. O MAI tem combate, fiscalização e vigilância. A Agricultura tem a prevenção.

Devia então estar tudo no mesmo ministério?

Como em qualquer país civilizado. Se querem pôr tudo no MAI, ponham tudo no MAI, mas normalmente nos outros países está no ministério que tutela as florestas, que tem o conhecimento e know-how. Isto não acontece só em Espanha e Itália, acontece nos EUA, no Canadá, na Austrália, até no Brasil. Tem de haver um único organismo a tutelar esta área. A segunda questão importante é o tal reforço da profissionalização.

Mas por exemplo em Pedrógão Grande e Góis estiveram no combate ao fogo 175 corporações de bombeiros. Deixariam de combater os incêndios?

Os incêndios florestais exigem condições até físicas que a maior parte das nossas corporações não têm. Seriam chamados a proteger as populações quando um incêndio florestal põem em risco povoações e áreas urbanas. É para isso que os nossos bombeiros estão preparados e têm cada vez mais formação para tal. Se não fossem eles teriam ardido muito mais casas. Agora eles não conseguem dar resposta às casas e ao incêndio florestal propriamente dito.

E como poderiam ser reforçadas as equipas dos incêndios florestais?

Com o reforço das estruturas existentes: sapadores, Força Especial de Bombeiros e GIPS da GNR, para trabalharem o ano inteiro. No verão ou sempre que as condições exigissem, podiam recorrer-se a serviços privados como acontece em Espanha. Mas mesmo sendo privados ficam todos sob a tutela da entidade que coordena a resposta a incêndios. Vão para o terreno e até as fardas são iguais à do Estado, não há confusões.

Os bombeiros voluntários aceitariam essa divisão de funções?

Acho que para eles seria um alívio. Porque se não temos de exigir mais responsabilidades: qual é o exame físico obrigatório para um bombeiro poder ir para um incêndio florestal? Estamos a falar de um trabalho de grande desgaste, muitas horas, muita pressão física e psíquica. Quem é que se responsabiliza por esses homens? Que plano de saúde têm?

Em muitos eucaliptais ardidos veem-se novos rebentos já grandes.

O problema não está na espécie. Está na falta de gestão de qualquer espécie. O Pinhal de Leiria ardeu todo e era pinheiro. Há quanto tempo não havia gestão na mata de Leiria, fogo controlado?

Há quantos anos?

Acho que a última queima foi em 2009 e estamos a falar de queimas isoladas. Se uma mata nacional e uma área protegida não tem meios algo se passa. Se tivesse, se calhar não tinha ardido. Tem de haver gestão defensiva, com fogo controlado para eliminar a camada de caruma que se acumula durante anos. Fez-se se calhar desramações, prevenção e limpeza dos caminhos. Isso com certeza foi feito. O problema é o resto.

Para um analista, a mata de Leiria arder quase toda é algo concebível?

É um desgosto como cidadão, é algo surreal a dimensão do incêndio. Mesmo que não pudesse ser evitado um incêndio, era evitável que atingisse aquela dimensão.


Fonte: Jornal i













Simpósio em Niterói debate cidades inteligentes






A Prefeitura de Niterói realiza, na próxima terça-feira (dia 24), o Simpósio "Cidades Inteligentes Conectando com o Futuro”, no auditório da ENEL de Niterói, a partir das 9 horas. O evento faz parte do calendário da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que está sendo realizada desde quinta-feira, no Caminho Niemeyer e Campo de São Bento. Para assistir as palestras, basta entrar no link: https://goo.gl/cbVsFD e preencher a ficha de inscrição.

O Simpósio "Cidades Inteligentes Conectando com o Futuro”, terá abertura às 9h30, com a participação do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, de Thomaz Assumpção, CEO da Urban System e organizador do Ranking das Smart Cities, e do arquiteto e urbanista Washington Fajardo.

Às 14 horas será realizado o painel “As Novas Relações Produtivas e o Mundo do Trabalho”, com a participação de Ladislaw Dowbor, economista e professor titular da PUC-SP. Manuel Thedim, economista e Diretor Executivo do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS) e Adriana Neves Lima, Subsecretária de Ciência e Tecnologia de Niterói.

“Inovação tecnológica na construção das cidades inteligentes” será o tema da palestra das 16h, com a participação do Secretário Executivo da Prefeitura de Niterói, Axel Grael, Gustavo Carvalho, Coordenador de Projetos do Colab.Re e André Luiz Azevedo, Pesquisador sobre Smart Cities da Universidade Federal Fluminense.

No encerramento do Simpósio, acontecerá o lançamento do livro “A Era do Capital Improdutivo” do professor Ladislau Dowbor. O evento é uma realização do Conleste, Prefeitura de Niterói e Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2017/ A matemática está em tudo. E com apoio da Enel e UFF.


Fonte: Prefeitura de Niterói









Prefeitura lança edital para revitalização do Mercado Municipal







19/10/2017 – A Prefeitura de Niterói lançou nesta quinta-feira (19/10) o edital da licitação para a revitalização, implantação, manutenção e gestão do Mercado Municipal Feliciano Sodré, no Centro. No dia 12 de dezembro será a concretização do processo licitatório. A empresa vencedora da concessão deverá fazer a reforma do prédio, mantendo os aspectos arquitetônicos da fachada, no prazo de um ano, além de revitalizar o entorno, com a construção de uma praça, centro cultural e de edifício garagem com 300 vagas, em dois anos.

O investimento privado será de aproximadamente R$ 69 milhões e não haverá contrapartida do Município. A estimativa é que a primeira etapa da obra comece no início de 2018 e seja entregue em 2019. A concessão será de 25 anos.




A área tem cerca de 9.700 metros quadrados – destes, 3.662 metros quadrados pertencem ao prédio do Mercado Municipal que contará com um pavimento principal, com delicatessens, restaurantes, quiosques de flores, de artesanato e alimentos, entre outros produtos.

“O Mercado Municipal é um dos projetos estruturadores do segundo ciclo do planejamento estratégico Niterói Que Queremos. A Prefeitura está buscando parcerias no setor privado para realizar grandes projetos na cidade e o mercado promoverá uma revitalização completa na área, além de movimentar a economia da região gerando centenas de emprego no município”, explica a secretária de explica a secretária de Planejamento, Modernização da Gestão, Orçamento e Controle, Giovanna Victer, que apresentou o projeto.

A secretária lembrou todo o processo da elaboração do projeto para a concessão de obra pública, desde o lançamento do procedimento de manifestação de interesse (PMI) para o estudo da reestruturação do espaço e sua exploração econômica até a escolha do projeto e lançamento do edital.

Giovanna destacou que a concessionária se remunerará exclusivamente a partir da receita gerada pelo Mercado e que o município terá uma outorga fixa mínima garantida, que poderá crescer conforme o sucesso do empreendimento, limitados a 6% do faturamento. O maior valor de outorga é o critério da escolha da concessão.

“O objetivo é que o Mercado Municipal seja uma referência no estado, com produtos oriundos de cidades do interior. Não será uma série de lojas e sim uma experiência gastronômica e de lazer. O mercado é uma estratégia alternativa para o desenvolvimento econômico da cidade, geração de empregos e estímulo ao turismo”, pontua o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria Naval e Petróleo e Gás, Luiz Paulino Moreira Leite.

Também participaram do lançamento do edital o presidente da Câmara, Paulo Bagueira, o deputado estadual Waldeck Carneiro, os secretários Axel Grael (Executivo) e Fabiano Gonçalves (Administração), e a coordenadora do Núcleo de Gestão Estratégica, Gláucia Macedo, além de outras autoridades do município.


Operação Verão contará com 400 agentes em Niterói



Guardas municipais em Icaraí: 130 agentes participarão da operação - Agência O Globo / Brenno Carvalho


Ação fiscalizará de ambulantes nas areias a ônibus de excursão

Para conter as irregularidades nas praias, que estão mais movimentadas a cada fim de semana com o aumento do calor, a prefeitura anunciou para o próximo dia 2 o início da Operação Verão. O esquema de segurança nas areias e nos corredores viários que levam às praias vai até 25 de março, sempre aos sábados, domingos e nos feriados. Segundo a prefeitura, serão mobilizados 404 agentes, entre eles 130 guardas municipais, 128 agentes de trânsito e 84 policiais militares, que atuarão em 12 praias.

De acordo com o secretário municipal de Ordem Pública, Gilson Chagas, o objetivo principal da Operação Verão será manter o ordenamento, combatendo irregularidades.

— Vamos coibir o estacionamento irregular de carros e motos, manter as vias livres para garantir a fluidez do trânsito, orientando comerciantes e ambulantes a não ocuparem as vias litorâneas, ordenar os espaços destinados aos ônibus circulares, coibir a ação de flanelinhas e ambulantes ilegais, fiscalizar veículos de excursão e a ocupação irregular do espaço público — lista Chagas.

A Operação Verão será realizada em todo o litoral: nas praias da Baía de Guanabara, incluindo Adão e Eva e Jurujuba; e da Região Oceânica, até Itacoatiara. De acordo com o mais recente boletim do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), as praias de Icaraí, Flechas, São Francisco, Charitas, Jurujuba, Adão e Eva, Piratininga, Sossego, Camboinhas, Itaipu e Itacoatiara estão liberadas para o banho. As únicas exceções são Gragoatá e Boa Viagem.

Além dos agentes da Seop, participarão do esquema especial outros da Neltur; NitTrans; Secretaria municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade; e de outros órgãos da administração municipal.

De acordo com o comandante do 12º BPM (Niterói), coronel Márcio Rocha, até o final deste mês o batalhão terá acesso a imagens de quase toda a orla de Niterói em sua sala de monitoramento, inaugurada em maio. As câmeras, de alta definição, estão sendo instaladas pela ONG ViverBem. O projeto também conta com parceria da Associação dos Permissionários dos Quiosques de Niterói.


Fonte: O Globo










Estiagem já afeta cerca de 3 milhões de pessoas em todo o estado do Rio



Sem chuva. O Rio Itabapoana, em Campos, praticamente seco: captação de água já caiu 30% no Estado do Rio - Giampaolo Morgado Braga / Agência O Globo



Por Antônio Werneck

Estiagem já afeta cerca de 3 milhões de pessoas em todo o estado do Rio

RIO - Pelo menos três milhões de pessoas já estão sendo de alguma forma afetadas com a falta de chuvas que tem deixado secos rios e nascentes. A longa estiagem provocou a queda da captação de água em cerca de 30% no Estado do Rio. Até ontem, nove municípios já tinham decretado estado de emergência devido à falta de água potável nas torneiras, e outras duas cidades (Itaperuna e São Sebastião do Alto) devem tomar a mesma medida na segunda-feira. No Norte e no Noroeste Fluminense, as regiões mais afetadas, algumas áreas estão com o abastecimento racionado e já falta água para beber em algumas casas. A seca é mais intensa em cidades como Miracema, Itaocara, Laje do Muriaé e São Fidélis.

— A situação aqui em Miracema é muito grave. Eu diria que é crítica. Se não chover nos próximos dias, é difícil prevê o que pode ocorrer. Há vários incêndios provocados pela seca. O fogo está destruindo áreas de preservação ambiental. Falta água nos rios e nas torneiras — disse a médica veterinária Lia Márcia de Paula Bruno, proprietária de uma fazenda no distrito de Paraíso do Tobias.

A Cedae informou que o estado está atravessando um período de estiagem prolongado e a consequente diminuição da vazão dos rios que abastecem municípios do interior do estado.

RECOMENDAÇÃO É ECONOMIZAR

Em nota, a estatal voltou a pedir à população que economize água e lembrou que “está trabalhando para diminuir os impactos da estiagem com manobras operacionais em sua rede de distribuição”. Segundo a Cedae, moradores da Baixada Fluminense também têm sido atingidos devido a variações nos níveis das represas que abastecem áreas de Caxias e Nova Iguaçu, duas das maiores cidade do estado.

— Eu não tenho informações precisas da Região Metropolitana, mas no interior o que chegou ao meu conhecimento é que temos cerca de 20 cidades em situação crítica. Algumas já decretaram estado de emergência, e tenho notícias que mais cidades devem fazer o mesmo, se a situação não melhorar — afirmou Luiz Antônio da Silva Neves, prefeito de Piraí e presidente da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj).

A estiagem também provocou a redução da quantidade de água nos rios Guapiaçu e Macacu, em Cachoeiras de Macacu, onde a Cedae faz a captação para o sistema Imunana-Laranjal, que abastece três milhões de pessoas das cidades de Itaboraí, São Gonçalo e Niterói, de parte de Maricá e da Ilha de Paquetá.

— Para nós, é a maior seca dos últimos três anos. Nunca tivemos uma estiagem tão longa. Acompanho a situação desde 1999. Tivemos problemas de abastecimento em 2015, 2016 e agora em 2017. A cada ano, fica mais severa. É preciso uma solução definitiva para resolver a situação — disse Nelson Gomes, superintendente da concessionária Águas de Niterói, que atende os moradores de Niterói.

Gomes disse ainda que, se nada for feito, a cidade poderá enfrentar racionamento de água nos próximos anos:

— Existe previsão de chuva nos próximos dias. Aqui a situação vai melhorar, mas eu estou pensando no futuro, ano que vem. Não podemos descartar medidas como o racionamento, se nada mudar.

O governo do estado tem um projeto para a construção de uma barragem no Rio Guapiaçu, que se arrasta desde a década de 1980. Moradores, produtores rurais e ambientalistas são contrários à obra, que seria feita para abastecer as regiões atendidas pelo sistema Imunana-Laranjal. No fim de 2015, o então secretário estadual do Ambiente, André Correa, havia dito que seria necessário o alagamento de 340 propriedades, afetando cerca 1,5 mil pessoas. Segundo a subsecretária de Segurança Hídrica e Governança das Águas, o projeto está parado e sem previsão de retomada. A obra chegou a ser licitada, mas não saiu do papel.


Fonte: O Globo



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quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Mudas e sementes têm nova legislação



Mudas do Cerrado na Novacap


Norma abarca espécies de interesse ambiental, desburocratiza setor e prepara o Brasil para a recuperação da vegetação nativa.

WALESKA BARBOSA

O processo de produção e comercialização de sementes está mais ágil. Para conferir maior dinamicidade e vantagens competitivas aos produtores, a instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que regulamentava o setor (IN nº 56, de 8 de dezembro de 2011) foi revista e uma série de procedimentos desburocratizada.

As alterações também preparam o Brasil para o cumprimento de metas de recuperação da vegetação nativa e foram discutidas no âmbito do Comissão Técnica de Sementes e Mudas de Espécies Florestais Nativas e Exóticas, composta por representantes dos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), setor produtivo, pesquisadores e fiscalizadores.

A nova IN do MAPA (nº 17, de 26 de abril de 2017, retificada pela nº 19, de 16 de maio de 2017) visa garantir procedência, identidade e qualidade das mudas e sementes das categorias previstas.

De acordo com o diretor do Departamento de Conservação de Ecossistemas do MMA, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, o trabalho colaborativo entre diversas instituições em torno das mudanças foi um dos méritos do processo. “Ter dois ministérios e um conjunto de atores envolvidos nessa discussão é motivo de celebração”.

Segundo ele, o ministério do Meio Ambiente defendeu uma legislação que adotasse uma abordagem gradativa no aumento dos requisitos de qualidade. “A IN acabou indo nessa direção de, ao mesmo tempo, cobrar qualidade, mas sem inviabilizar a participação dos interessados”, afirmou.

O objetivo da revisão foi solucionar os principais gargalos para a produção de sementes e mudas florestais, sem fugir da legalidade, segundo o diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas (DFIA), da Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA, André Peralta. “Foi um processo bastante democrático e participativo”, disse.


Preparo da muvuca de sementes para o plantio (Foto: Rogerio Assis/ ISA)


MUDANÇAS

A revisão dá suporte à implantação da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (nº 12.651, de 25 de maio de 2012), em especial com relação à rastreabilidade do material produzido, permitindo aumentar a oferta de sementes e de mudas voltadas à recuperação de áreas do passivo ambiental.

Ela também contribuirá para o fortalecimento de uma cadeia econômica da recuperação da vegetação nativa de modo a atender aos requisitos da regularização ambiental de imóveis rurais brasileiros prevista no Cadastro Ambiental Rural (CAR), considerado uma ferramenta importante para auxiliar no planejamento do imóvel rural e na recuperação de áreas degradadas.

“Quando o CAR for validado, vamos saber com mais precisão o passivo ambiental, sobretudo em áreas de preservação permanente (APPs), que precisam ser recuperadas, o que será uma sinalização consistente para o setor”, explica Carlos Alberto de Mattos ScaramuzzaScaramuzza.

Além de responder a demandas de segmentos do setor florestal, agricultores e órgãos ambientais, as mudanças podem ajudar no cumprimento das metas de restauração assumidas pelo Brasil em compromissos internacionais, como a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) ao Acordo de Paris, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), pela qual o país se compromete a restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de floresta até 2030.

Ademais, a nova IN também apoiará a contribuição do governo brasileiro ao Desafio de Bonn e à Iniciativa 20x20, anunciada em dezembro passado, no México, durante a 13ª Convenção das Partes sobre Diversidade Biológica (COP 13), pelos ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho, e do MAPA, Blairo Maggi.

No âmbito do Desafio de Bonn, a contribuição nacional voluntária é, até 2030, restaurar, reflorestar e induzir a regeneração natural de 12 milhões de hectares de florestas para múltiplos usos e implementar 5 milhões de hectares de sistemas integrados que combinem lavoura-pecuária-floresta. , Já a contribuição voluntária do Brasil à Iniciativa 20x20 inclui a recuperação de 5 milhões de hectares de pastagens degradadas até 2020.

A nova IN já se insere no contexto da implementação da Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Proveg), instituída pelo Decreto nº 8.972, de 23 de janeiro de 2017, pois está diretamente ligada a uma das diretrizes que o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), a ser lançado em breve, deverá contemplar: o fomento à cadeia de insumos e serviços ligados à recuperação da vegetação nativa.

“A simplificação dos processos administrativos ligados a coletores de sementes e viveiros é uma etapa fundamental para a gente conseguir produzir sementes e mudas na escala adequada para atender a uma demanda tão grande quanto as que as metas colocam”, disse Sacaramuzza.


Transporte de mudas na região de São Félix do Xingu, no Pará (Foto: Paulo de Araújo).



DESTAQUES DA REVISÃO

Atendendo aos objetivos do Plano Agro+ de desburocratização das rotinas de trabalho do MAPA, a revisão da IN tem como um dos destaques a dispensa dos termos da norma para quem produz exclusivamente em sua propriedade e comercializa diretamente ao usuário até 10 mil mudas/ano.

Além disso, antes, sementes e mudas apreendidas, mesmo que com qualidade satisfatória, eram condenadas e destruídas. Desde maio, elas podem ser regularizadas e aproveitadas comercialmente. Em outra mudança relevante, a instrução, antes restrita às espécies florestais nativas e exóticas, passou a incluir as de interesse ambiental.

A vinculação entre o produtor e o prestador de serviços na coleta também mudou. Agora, o coletor tem mais visibilidade e deve comprovar o serviço por meio de contrato ou documento similar. Outra alteração diz respeito ao transporte e à rastreabilidade das sementes ou frutos para os quais foram permitidos também outros documentos além da nota fiscal.

O disciplinamento da reembalagem de mudas foi elaborado em equivalência com as exigências estabelecidas para a reembalagem de sementes. Outro destaque das alterações é em relação aos laboratórios responsáveis pela análise do material. Os que não são credenciados ao MAPA terão três anos para regularizar a situação.

Nos dizeres obrigatórios para a comercialização deve constar o período de coleta (mês/ano) e não a data e o nome dos municípios onde o lote foi coletado. O número do Termo de Conformidade foi incluso na identificação e o documento não precisa mais acompanhar a nota fiscal. A mistura de lotes e ou de cultivares passou a ser permitida também.

Em viveiro, as mudas ou lotes poderão ser identificados por meio de placas, códigos ou outra forma que garanta a rastreabilidade das mudas, sua procedência e identidade.

Anteriormente, apenas engenheiros agrônomos ou florestais podiam atuar como responsáveis técnicos da produção. Agora, a possibilidade foi aberta a outros profissionais. O comércio ambulante foi permitido, desde que atendidas as exigências legais.

REDES

A cadeia produtiva de sementes e mudas tem nas redes um elo forte. De acordo com o coordenador do Programa Xingu do Instituto Socioambiental, Rodrigo Junqueira, elas possibilitam um modelo de negócio social com promoção de conhecimento local, conservação da biodiversidade, aprimoramento da qualidade de vida familiar e fortalecimento das relações de cooperação e da organização social dos grupos familiares e comunitárias de coletores de sementes.

Ele participa do conselho curador da Associação Rede de Sementes do Xingu, parte do Programa Xingu do Instituto Socioambiental (ISA). Em dez anos, a organização recuperou 5 mil hectares de áreas degradadas na região do Xingu Araguaia, do Cerrado e da Amazônia. No período, a rede contabilizou 174 toneladas de sementes coletadas e beneficiadas por 450 coletores. A renda gerada no período gira em torno de R$ 2,5 milhões para as comunidades.


Mulheres e crianças da aldeia Ikpeng colhem sementes de carvoeiro (Foto: Ayrton Vignola)


Para Junqueira, existe um caminho de adequação para flexibilizar, com responsabilidade e mais eficiência, o processo de produção de sementes e mudas florestais nativas, sobretudo com base comunitária. “O trabalho da Comissão Técnica, que contou com nossa contribuição, ajudou a dar mais um passo na caminhada”, afirmou.

A Rede Mata Atlântica de Sementes Florestais também participou da Comissão que discutiu a revisão da IN 56/2011. Em fase de reestruturação e dedicada a apoiar outras experiências na formulação de políticas públicas, geração de material didático, capacitação e recursos humanos, ela tem como uma das participantes a professora Fátima Piña-Rodrigues, professora titular do Departamento de Ciências Ambientais da Universidade Federal de São Carlos.

De acordo com ela, as redes atuam com o conceito de semente socioambiental e o seu trabalho, muitas vezes mantido por comunidades tradicionais, garante a diversidade das espécies ofertadas. “Esse é um papel que os pequenos cumprem muito bem. Não estamos falando de semente agrícola, mas das florestais e suas especificidades”, explicou.

Para Scaramuzza, o aquecimento no mercado de mudas e sementes vai se configurar como mais uma frente de atuação para assentados, populações indígenas e outras, que atuam com a semente socioambiental. “Esses atores precisam ser valorizados e, mais à frente, ser alvo de políticas de incentivo. Estamos estudando, em parceria com o Serviço Florestal Brasileiro e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, a criação de uma política de compras públicas para aquisição de sementes e mudas de espécies nativas produzidas pela agricultura familiar e populações tradicionais. O processo de consolidação dessa cadeia não se encerra com a revisão da instrução normativa”, enfatizou.

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Fonte: MMA







 





FIRJAN promove seminário sobre gestão fiscal com prefeitos do estado do Rio



Evento contou ainda com uma oficina de boas práticas. Foto: Renata Mello



O ajuste das contas públicas passou a ser o principal problema econômico do Brasil, ainda que o país tenha uma das maiores cargas tributárias do mundo. O desequilíbrio fiscal é grave na maioria das cidades brasileiras e esse foi o principal tema do seminário realizado nesta segunda-feira, 16, pelo Sistema FIRJAN e a Comunitas, com apoio da Frente Nacional dos Prefeitos.

Com a participação de prefeitos e secretários de Fazenda e Planejamento do estado do Rio, o evento debateu soluções para o ajuste das contas públicas no âmbito municipal. “A Federação busca mais uma vez, através de exemplos de boas práticas e troca de experiências, fomentar soluções para nossas cidades no âmbito da gestão fiscal”, destacou Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente da FIRJAN.


Prefeito Rodrigo Neves apresenta a experiência de Niterói.


De acordo com dados do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), dos quase 4.500 municípios analisados em todo o país, 86% apresentaram situação fiscal difícil ou crítica e apenas 14% estão em situação boa ou excelente. No estado do Rio, apenas 11% das prefeituras tiveram avaliação positiva. “No orçamento das cidades, dois pontos chamam atenção: pelo lado da receita, a dependência dos recursos da União, e pelo lado do gasto, o desafio é a gestão de gastos com pessoal, já que a rigidez orçamentária pode comprometer os recursos programados para os investimentos”, afirma o gerente de Estudos Econômicos da FIRJAN, Guilherme Mercês.

Jonas Donizette, presidente da Frente Nacional dos Prefeitos e atual prefeito de Campinas, destacou que a população sente quando há escassez de recursos ou os mesmos são mal administrados. Em contrapartida, uma gestão eficiente pode ser motivadora: “Um dos recursos que criamos foi um banco de ideias de gestão, no qual os administradores públicos podem se inspirar e replicar boas práticas que deram certo, aperfeiçoando-as e adaptando-as à realidade de cada cidade”.


"A Federação busca mais uma vez fomentar soluções para nossas cidades no âmbito da gestão fiscal", Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira | Foto: Renata Mello


Já Regina Esteves, diretora-presidente da Comunitas, apresentou o Programa Juntos, que estimula a criação de parcerias que melhorem a gestão pública, resultando no desenvolvimento local e melhoria dos serviços públicos: “Nossa coalizão ajuda cidades com problemas reais, como carência de recursos, mas que têm intenção de vencer essas dificuldades. A cidade do Rio é uma das contempladas”.

Exemplos de boa gestão

Guilherme Mercês ressaltou que os municípios são peças-chave no desenvolvimento econômico e social do país, visto que as prefeituras administram cerca de 25% do total de tributos e são os principais provedores de serviços públicos nas áreas de educação, saúde e urbanização.

“Esses serviços impactam a produtividade das empresas, pois seus trabalhadores precisam de qualificação e meios de chegar aos seus locais de trabalho”, destacou.

Entre os destaques do IFGF, estão as cidades de Niterói, Paraty e Manaus, com avanços marcantes em suas colocações nos últimos quatro anos. O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, apresentou exemplos de boas práticas de gestão na capital do Brasil mais bem avaliada no IFGF. O bom desempenho da capital amazonense combinou aumento de arrecadação e investimentos.

“Primeira preocupação foi sempre não gastar mais que do que recebi. Cortamos secretarias, diminuímos todos os contratos e congelamos aluguéis de prédios locados pela prefeitura. As preocupações são aumentar a arrecadação, e diminuir o custeio. Manaus nunca passou vexame”, explicou.

Já o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, ressaltou que um conjunto de medidas, como modernização da administração pública no município e transparência fiscal foram fundamentais para o desempenho da cidade. O município, que chegou a ocupar a 55ª posição no ranking estadual e a 2.188ª colocação do ranking nacional no IFGF em 2012, foi a única cidade do estado a alcançar a excelência na gestão das contas públicas em 2016, ficando em 6° lugar no Brasil. “O que é óbvio no setor privado, nem sempre é visto no setor público”, chamou a atenção Neves.

Na parte da tarde, secretários fluminenses de Fazenda e Planejamento participaram de uma oficina de boas práticas. Também participaram do seminário o prefeito de Paraty, Carlos José Gama Miranda; o prefeito em exercício do Rio de Janeiro, Fernando Mac Dowell; o diretor do Columbia Global Center no Rio de Janeiro, Thomas Trebat; Raimundo Godoy, do Instituto Aquila; Eduardo da Silva Lima Neto, subprocurador geral de Justiça de Administração; Aod Cunha, doutor em Economia pela Universidade de Columbia.

Saiba mais sobre o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal


Fonte: FIRJAN



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Em agosto, eólicas abasteceram 10% do País






No mês de agosto, a geração de energia eólica foi responsável por 10% de energia da matriz elétrica brasileira, com 5.825 MWmédios. É a primeira vez que a fonte atinge os dois dígitos de representação na matriz. Os dados são da CCEE e constam do boletim de “Dados Mensais ABEEólica” de outubro de 2017, que apresenta dados consolidados pela ABEEólica e infos da contabilização da CCEE.

“Estamos em plena safra do vento, batendo recordes notáveis de geração. Este dado nacional representa um novo patamar para o setor. E se formos avaliar regionalmente, temos algo muito importante acontecendo no Nordeste, onde estamos atendendo acima de 60% da carga em vários dias, um resultado que está salvando a região em tempos de reservatórios baixos. Além do fato de estarmos passando um momento de seca, é necessário entender que eólica e hidrelétrica têm ciclos diferentes e se complementam, já que em tempos de mais chuvas, temos menos ventos e vice-versa. A inclusão de mais eólicas na matriz aumenta, portanto, a segurança do sistema, especialmente considerando que as ferramentas para trabalhar com a variabilidade natural da fonte eólica evoluíram muito nos últimos anos e hoje o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) atua com altíssima previsibilidade em relação à geração eólica. Este cenário nos mostra que a eólica é uma fonte madura, segura e pronta para se expandir ainda mais na matriz”, explica Elbia Gannoum, Presidente executiva da ABEEólica.

Os dados mensais da ABEEólica também mostram que o Brasil chega a outubro com 12,33 GW de capacidade instalada de energia eólica, em 491 parques eólicos. Em construção e contratados, há 5,12 GW em outros 228 parques que estarão prontos até 2020.

O balanço mensal contém atualização sobre a divisão da matriz elétrica, geração das diversas fontes, gráficos com informações sobre capacidade instalada e em instalação nos diferentes estados, dados de geração e fator de capacidade, além dos valores de emissão de CO₂ evitados pela fonte eólica.

Para ler o documento completo, clique aqui: http://bit.ly/2gTr3w8

E para consultar dados compilados do setor, consulte nosso InfoVento: http://bit.ly/2fWhTy0


Fonte: ABEEólica