quinta-feira, 23 de maio de 2013

TRANSOCEÂNICA: CÂMARA AUTORIZA PEDIDO DE EMPRÉSTIMO PARA MOBILIDADE URBANA

Do site da Câmara Municipal de Niterói:

CÂMARA AUTORIZA PEDIDO DE EMPRÉSTIMO PARA MOBILIDADE URBANA



Foi aprovada em segunda e última discussão pela Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (21/05), a Mensagem-Executiva que autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo de R$ 292.3 milhões junto a Caixa Econômica Federal para construção da Transoceânica e do Túnel Charitas-Cafubá.

Durante a discussão de quase três horas sobre a autorização de empréstimo solicitada pelo prefeito Rodrigo Neves (PT), os vereadores de oposição ao atual governo questionaram diversos pontos da obra e os da base de sustentação fizeram a defesa do modelo proposto. Um ofício, encaminhado pela empresa que venceu a concorrência para construir o túnel com cobrança de pedágio, foi lido em plenário questionando uma “possível quebra de contrato” e colocando-se como a “legítima detentora” do direito de construir a obra. Os pareceres das comissões de Finanças e Meio Ambiente foram votados em plenário, antes da aprovação do projeto. O placar final aprovando a mensagem do prefeito foi de 16 votos favoráveis e 04 contrários.

Texto Eduardo Garnier – ASCOM CMN

Fonte: Câmara Municipal de Niterói

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Do site da Prefeitura Municipal de Niterói

Prefeitura de Niterói é autorizada a contratar financiamento de R$ 293,3 milhões para construção da TransOceânica

A Câmara de Niterói aprovou, na terça-feira (21.5), a autorização para que a Prefeitura de Niterói contrate o financiamento de R$ 292,3 milhões do governo federal para a construção da TransOceânica, via expressa de aproximadamente dez quilômetros de extensão que vai ligar o Engenho do Mato a Charitas.

Na obra está incluída a construção do Túnel Charitas-Cafubá, com 1,3 quilômetro de extensão para cada uma de suas duas galerias, sem cobrança de pedágio. A via também contará com corredor de BRT, seis terminais de integração e estações de embarque e desembarque de passageiros. O projeto prevê, ainda, a implantação de ciclovias.

O prefeito Rodrigo Neves comemorou a aprovação. “A TransOceânica é uma vitória histórica para Niterói. Uma obra prometida há 40 anos e que agora conta com os recursos para ser realizada. Ela será muito importante para ajudar a resolver um dos principais problemas da cidade, a mobilidade urbana”.

A TransOceânica é o primeiro grande investimento em mobilidade que a cidade tem em décadas e prevê a mudança de perfil de toda a região que é hoje o principal vetor de crescimento do município. Além do trânsito, a implantação do BRT também terá impacto no meio ambiente, já que será um transporte público de qualidade, eficiente e moderno, que vai evitar o excesso de veículos nas ruas, contribuindo para a fluidez do trânsito e reduzindo a poluição do ar.

O projeto da TransOceânica, uma das principais propostas de campanha do prefeito Rodrigo Neves, foi contemplado com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O anúncio oficial da liberação dos recursos foi feito pela presidenta Dilma Rousseff em março.

Licenciamento ambiental

Também na terça-feira, o site do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) publicou a Instrução Técnica para a elaboração do EIA-Rima da TransOceânica – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental. A publicação é a primeira etapa para o licenciamento ambiental da obra. A instrução ficará no site do Inea por 10 dias para consulta pública. Após esse prazo, o órgão estadual emitirá notificação para a Prefeitura de Niterói contando o prazo para elaboração do estudo.


Fonte: Prefeitura Municipal de Niterói

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Leia matéria do site de O Globo Niterói: http://oglobo.globo.com/rio/niteroi-ja-pode-pedir-emprestimo-para-construir-transoceanica-8463000


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