quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Parceria garante mais R$ 104 milhões para obras em Niterói


Rodrigo Neves com o ministro Gilberto Occhi durante o encontro em Brasília para fechar novas parcerias para a cidade. Foto: Divulgação / Márcia Demézio


Prefeitura fecha parceria com o Governo Federal e consegue verba para contenções de encostas em 15 áreas de maior risco no município, além de outros projetos

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, esteve ontem em Brasília para participar de encontros em cinco ministérios. Ao finalizar a agenda, Neves reafirmou a importância das parcerias entre a prefeitura e o Governo Federal, o que vem garantindo para o município investimentos e projetos para melhorar a qualidade de vida da população.

“Niterói durante cinco anos ficou inadimplente e não teve um bom relacionamento com os governos estadual e federal. Nesses últimos meses, com o choque de gestão que propusemos, reorganizamos as contas públicas, retiramos a prefeitura da inadimplência e a cidade do isolamento político e administrativo. Essa maratona de reuniões com ministros foi extremamente positiva, porque novos investimentos foram assegurados e projetados em áreas muito importantes para a qualidade de vida dos cidadãos. Além do bom relacionamento político, o êxito na obtenção de recursos deve-se também à qualidade técnica dos projetos apresentados pela prefeitura ao Governo Federal”, afirmou o prefeito.

A primeira reunião foi no Ministério das Cidades, onde Rodrigo Neves foi recebido pelo ministro Gilberto Occhi. No encontro, o prefeito, que estava acompanhado do secretário de Fazenda, Cesar Augusto Barbiero, e de diretores da Emusa e da Secretaria de Obras, formalizou pedido de recursos, num total de R$ 104 milhões, para novas obras de contenção de encostas, cujos projetos técnicos foram elaborados nos últimos seis meses. O projeto contempla 15 áreas de maior risco no município. O ministro sinalizou que vai acolher o pedido da prefeitura.

“Tenho uma satisfação de receber mais uma vez o prefeito Rodrigo Neves. Hoje o prefeito trouxe sua preocupação com as famílias que moram em áreas de risco. São projetos com investimento total de R$ 104 milhões, que vão trazer segurança e conforto com relação aos riscos que a população sofre nos períodos de chuvas. São obras que vão proteger essas famílias, de iniciativa da prefeitura, que para nós são importantes porque estão aliadas às políticas do governo federal de apoiar as cidades na busca dessas proteções. O ministério olhará esse projeto com carinho, atenção e celeridade para que possamos atuar em parceria nessas obras tão importantes para o município de Niterói”, disse Gilberto Occhi.

Operação – A segunda reunião do dia foi com a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki. A liberação dos recursos para as obras do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), que já iniciaram, foi um dos assuntos abordados. Rodrigo e Regina também conversaram sobre os próximos passos relativos a ações, recursos e equipamentos do programa “Crack é possível Vencer”.

Ficou acertado que no dia 17 de setembro a secretária estará em Niterói para acompanhar as obras do Cisp e também o início da operação do ônibus doado à prefeitura pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para atuar na prevenção e combate ao crack. A secretária Regina Miki também se colocou à disposição para o envio da Força Nacional de Segurança para Niterói.

“Essa decisão depende de uma solicitação formal do Estado, mas a Senasp já manifestou a disponibilidade de, caso seja necessário, enviar homens da Força Nacional para o município, em áreas que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) considera como problemáticas relacionados à plena vigência da campanha eleitoral”, disse o prefeito.

“Terei muita satisfação de participar da reunião do Gabinete de Gestão Integrada e também de visita às obras do Cisp, que será um equipamento fundamental de integração dos agentes de segurança pública, e aos equipamentos do programa "Crack é Possível Vencer". Niterói cumpriu seu dever de casa e por isso já dispõe desses equipamentos do programa”, destacou a secretária.




Entrega de documentos e balanço em visita aos ministérios

No Ministério da Previdência, Rodrigo Neves e o ministro Garibaldi Alves Filho fizeram um balanço do acordo de cooperação entre o órgão e a Prefeitura, assinado em 2013, que permitiu a economia de recursos municipais com o acesso às informações do Sistema de Controle de Óbitos (Sisob) e ao programa de compensação previdenciária - pagamento do Ministério das aposentadorias pagas pela Prefeitura de funcionários que contribuíram com o INSS antes de se tornarem servidores municipais. Outro assunto abordado no encontro, que também contou com a presença do presidente da Niterói Prev, José Oswaldo Morone, foi a cessão de uma área do INSS à Prefeitura, no Bairro de Fátima, para implantação de um complexo de educação, cultura e esporte na região.

Já no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o prefeito teve reunião com o secretário nacional do PAC, Maurício Muniz. Os dois fizeram um balanço da execução do PAC, que evidencia nesses meses o cumprimento de todas as metas e do cronograma.

“Também fizemos uma avaliação com relação às últimas etapas superadas para a implantação da TransOceânica, e reiteramos o pedido de recursos do PAC com os ministérios das Cidades e do Planejamento para a contenção de encostas”, explicou Neves, ressaltando que a Prefeitura já investiu R$ 40 milhões em 40 pontos de diversas regiões que sofreram com as chuvas de 2010.

Contrato – Com o secretário-adjunto da Secretaria do Tesouro Nacional, Eduardo Coutinho, o prefeito Rodrigo Neves e o secretário municipal de Fazenda, Cesar Augusto Barbiero, apresentaram os últimos documentos necessários para a assinatura do contrato de financiamento do BNDES, no valor de R$ 29 milhões, para o Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT), que faz parte do programa de melhoria da gestão pública da Prefeitura.

Neves também entregou os documentos necessários para a assinatura do financiamento da Caixa Econômica relativo ao PAC da Pavimentação, para drenagem e pavimentação da Fazendinha, na Região Oceânica. O secretário sinalizou a possibilidade de até a próxima semana concluir, aprovar e autorizar a assinatura do contrato.

Cesar Augusto Barbiero destacou que, do ponto de vista da Fazenda, a grande capacidade da Prefeitura em captar recursos fará com que o nível de investimentos em Niterói seja extremamente alavancado, em que pese os problemas enfrentados no início do governo, quando a Prefeitura iniciou um processo de recomposição das contas públicas, pagando dívidas atrasadas e tentando fazer um fluxo financeiro.

“A Prefeitura está lançando mão de todas as possibilidades de captação de recursos. Nisso o prefeito Rodrigo Neves tem sido bastante diligente com as parcerias consolidadas com os governos estadual e federal. Fomos recebidos em vários ministérios e deu para perceber que Niterói está fazendo o dever de casa, mostrando que tem gestão, capacidade de investimento, e isso vem sendo reconhecido em todos os ministérios onde nós estivemos”, afirmou o secretário.

Fonte: O Fluminense



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