sábado, 1 de agosto de 2015

NITERÓI MAIS VERDE - Visita ao Morro do Castro, no Barreto, para planejar a implantação de áreas protegidas na Zona Norte da cidade


IMPLANTANDO O PROGRAMA "NITERÓI MAIS VERDE"

Ontem, 30 de julho, acompanhado por dirigentes e técnicos das secretarias de Meio Ambiente, Obras e Habitação, visitei o Morro do Castro, no Barreto, para vistoriar as obras dos projetos habitacionais em construção e, principalmente, para vistoriar uma das mais importantes áreas verdes da Região Norte da cidade de Niterói.

O Morro do Castro é uma das áreas incluídas no programa Niterói Mais Verde, instituído pelo prefeito Rodrigo Neves, através do Decreto 11.744/2014, que criou o dois mosaicos de unidades de conservação na cidade, o Mosaico Sul (incluindo o Parque Natural Municipal de Niterói - PARNIT: no Morro da Viração, o Parque Orla de Piratininga e a Praia do Sossego) e o Mosaico Norte (Sistema Municipal de Áreas de Proteção Ambiental - SIMAPA, que inclui o Morro do Castro).





A iniciativa de implantação dos dois mosaicos tem por objetivo estabelecer um sistema de gestão para áreas que já eram protegidas anteriormente por alguma legislação específica, mas cuja categoria não era compatível com as estabelecidas pela Lei Federal 9985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

Portanto, foram reclassificadas: as áreas do Mosaico Norte foram enquadradas como APA e as do Mosaico Sul como Parque.

Relevância

O NITERÓI MAIS VERDE é um programa ambicioso que elevará Niterói a uma das cidades com maior percentual de áreas protegidas dentre as regiões metropolitanas do país. Com os dois mosaicos, Sul e Norte, a cidade já atinge 38,1% de seu território protegido, somando-se as unidades de conservação municipais às áreas protegidas pelo Parque Estadual da Serra da Tiririca - PESET.

Este percentual de áreas protegidas já é muito significativo, mas ainda será acrescido pelas áreas que serão definidas pelo PUR de Pendotiba e novas áreas que estão em estudos para serem criadas na região das Praias da Baía e Centro de Niterói.

Compromisso

Infelizmente, a história das unidades de conservação no país é marcada pelos chamados "parques de papel": áreas protegidas criadas em dias festivos - Dia do Meio Ambiente, Dia da Árvore, etc. - e após a publicação em diário oficial esgota-se a ação. As áreas restam sem a resolução dos seus conflitos fundiários, sem pessoal para geri-las, sem infraestrutura e sem orçamento.

No caso do programa Niterói Mais Verde, a história é diferente. A atual administração, além de providenciar a ampliação e o correto ordenamento jurídico das unidades de conservação no município (Decreto 11.744/2014), está concluindo a busca pelos recursos para a sua implantação e providenciou a disponibilização de pessoal técnico através do primeiro concurso público para a Secretaria de Meio Ambiente. Para ampliar a fiscalização das áreas protegidas do Niterói Mais Verde, parte dos novos Guardas Municipais aprovados também em concurso público realizado na atual gestão foram designados para atuar no programa.

Veja, a seguir, mais informações sobre o planejamento e a estratégia para a implantação de cada um dos mosaicos que compõem o Niterói Mais Verde e as novas frentes de trabalho sendo desenvolvidos pela equipe da Prefeitura.

MOSAICO NORTE - SIMAPA

Mosaico Norte de áreas protegidas (SIMAPA), com a área do Morro do Castro em destaque, em vermelho.

O Mosaico Norte (Sistema Municipal de Áreas de Proteção Ambiental - SIMAPA) estabelece um planejamento de proteção para diversas áreas de encostas e morros, onde quase sempre existem comunidades em situação de risco geotécnico, com históricos de deslizamento de encostas e outros problemas. Nestas áreas, concentram-se a maior parte dos investimentos municipais em obras de contenção de encostas, que até o final da atual gestão (2016) deverá somar quase R$ 200 milhões.

Estas áreas contam com cobertura vegetal composta por florestas secundárias, em estágio inicial ou médio de regeneração, mas em grande parte são cobertas por vegetação herbácea - capim colonião - de alta vulnerabilidade ao fogo.

Áreas do Mosaico Sul e Mosaico Norte atingidos pelo fogo no período de janeiro a março de 2014.

Mapeamento das áreas queimadas durante o período de janeiro a março de 2014. Áreas degradadas e com a presença do capim-colonião são mais vulneráveis ao fogo.

Segundo levantamentos realizados pelo Gabinete da Vice-Prefeitura de Niterói (vide acima), na estiagem atípica (seria período de chuvas) de janeiro a março de 2014, muitas áreas recém protegidas pelo programa Niterói Mais Verde foram duramente afetadas. Para prevenir este risco, foi desenvolvido pelo Gabinete da Vice-Prefeitura e pela Defesa Civil de Niterói o programa NITERÓI CONTRA AS QUEIMADAS.

Na visita ao Morro do Castro, verificamos a qualidade da vegetação do local e a destacada qualidade paisagística, com a beleza do relevo e a vista da Baía de Guanabara e de boa parte dos bairros da cidade. Veja as fotos da visita abaixo:

Ao fundo, o projeto habitacional Zilda Arns, em fase final de construção. Em último plano, a Baía de Guanabara. Foto de Axel Grael.

Vista do Morro do Castro, com a Baía de Guanabara ao fundo. Foto de Axel Grael.

Sede da propriedade. A Prefeitura estuda utilizar a bela construção como estrutura de apoio às iniciativas de conservação do Mosaico Norte (SIMAPA).

Considerando a importância ecológica e o potencial turístico, recreativo e educacional da área visitada do Morro do Castro, a Prefeitura estuda a recategorização da área para Proteção Integral (de acordo com o SNUC), provavelmente na categoria "Parque".

Outras áreas verdes que integram o SIMAPA estão sendo estudadas para receber uma estratégia de conservação, em particular as áreas que integram a região em estudo para os projetos de urbanização dos bairros de São José (próximo ao Morro do Bumba) e Igrejinha (Caramujo) do Projeto de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social - PRODUIS, projeto coordenado pela Vice-Prefeitura e financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

MOSAICO SUL - PARNIT

As áreas do Mosaico Sul, cujas unidades compõem o PARNIT, estão categorizadas como Parque. Muitas destas áreas já tinham usos como unidades de conservação, embora ainda definidas até a publicação do Decreto 11.744/2014.

Nos próximos dias, será anunciada a contratação de um consultor que vai preparar um estudo preliminar para o Plano de Manejo do PARNIT.

Para a implantação da infraestrutura do parque (trilhas, portais, vigilância, etc) o PARNIT contará com recursos do Programa Região Oceânica Sustentável (PRO-Sustentável), coordenado pela Vice-Prefeitura, e em fase final de negociação com o Governo Federal e com a Corporação Andina de Fomento - CAF.

No PRO-Sustentável, além do PARNIT-Setor Morro da Viração, estão previstos recursos para a implantação também do Parque Orla de Piratininga e a Praia do Sossego.



O PARNIT já possui uma infraestrutura inicial (por exemplo, o Parque da Cidade), conta com trilhas rústicas que acabam de ser mapeadas e já abriga várias atividades esportivas, como o voo parapente, downhill de bicicleta e caminhadas.

MOSAICO PENDOTIBA

Encontra-se em tramitação na Câmara Municipal de Niterói e em fase de debate público o Plano Urbanístico Regional de Pendotiba. Nele estão previstas a proteção de várias áreas verdes, que serão incorporadas ao planejamento de unidades de conservação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS).

Acesse todos os documentos e as informações referentes ao PUR de Pendotiba.
Conheça a estratégia de conservação de áreas verdes contida na proposta do PUR de Pendotiba.

MOSAICO PRAIAS DA BAÍA E CENTRO

Também estão em avaliação a criação de novas unidades de conservação na área mais antiga e densamente povoada da cidade. Merece destaque os estudos que estão sendo realizados para a proteção da área da Chácara do Vintém, no Bairro de Fátima.

PARQUES URBANOS

A Prefeitura de Niterói tem dado especial atenção para as áreas verdes urbanas, que embora sejam menores, possuem grande importância como áreas de lazer e atraem um grande número de visitantes. O maior investimento está sendo feito no Horto do Fonseca, que terá a inauguração da primeira fase das obras nesse sábado, 1 de agosto de 2015. Também receberam investimentos o Campo de São Bento, o Parque das Águas, o Parque Palmir Silva e várias praças como a Praça Carlos Magaldi, na Riodades, a Dom Orione e a que recebeu o Skate Park Carlos Alberto Parizzi, ambas em São Francisco.

Com todo este esforço em defesa das áreas verdes da cidade, certamente Niterói será uma referência para políticas públicas municipais de conservação de ecossistemas. É mais uma contribuição que a cidade tem dado para a transição para um futuro sustentável e com justiça social.

Axel Grael
Vice-Prefeito de Niterói


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